O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital, promoveu, nesta sexta-feira (27), a primeira audiência concentrada, dentro do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu no Instituto Dom Ulrico, em João Pessoa. Na ocasião, foi viabilizado o retorno de uma criança e de duas adolescentes institucionalizadas às respectivas famílias. De acordo com o magistrado, entre os critérios adotados para a ação de desabrigamento, está um estudo...

O segundo e último dia do curso de “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”, trouxe palestra do procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Entre outros pontos, ele falou a respeito da Lei Complementar nº 135, popularmente chamada de lei “Ficha Limpa”. A aula vai até o meio dia desta quinta-feira (26), na Sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma). “A referida lei virou para baixo o sistema eleitoral brasileiro. Foi uma importante reviravolta...

Os magistrados da Fazenda Pública da Paraíba participam, nesta sexta-feira (27), a partir da 9h, de Seminário Jurídico. O objetivo é encontrar meios para desafogar as varas fazendárias do Estado. Os juízes estarão reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) até às 17h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado pelo...

Representantes do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foejuv) promovem, nesta sexta-feira (27), uma reunião executiva no Fórum Affonso Campos, na comarca de Campina Grande. O encontro acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h. Na ocasião, será avaliado o I Encontro Geral do Foejuv, quanto à formatação do evento, local, apoio, organização, material fornecido e a participação dos magistrados. De acordo com a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, na reunião também será apresentado o relatório do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o resultado da...