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Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível mantém sentença que condena Shopping por não prestar assistência médica

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve, nesta terça-feira (31), por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, sentença do juízo de primeiro grau, que condenou o Manaíra Shopping Center por falta de assistência médica e aparato de segurança inadequado à prática de patinação no gelo. Com a decisão, o estabelecimento comercial deverá pagar indenizações nos valores de R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 836,95, por danos materiais, em favor do menor J. P. de S. de M. S..O relator do processo nº 200.2006.001.733-8/001 foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais um ciclo de audiências concentradas ocorrem na Capital nesta terça (31)

Na “Casa de Acolhida Feminina” da Capital, três meninas participaram de audiências “concentradas” na 1ª Vara da Infância e Juventude, com o juiz Fabiano Moura de Moura, na manhã desta terça-feira (31). Na ocasião, a criança e os pais relatam o caso aos presentes, que buscam entender a situação, para viabilizar o retorno da mesma ao lar e a melhoria da relação familiar. Às 14h, será a vez da “Casa de Acolhida Masculina”. Participaram das audiências a promotora Soraya Escorel, a defensora pública Sônia Régis Vital Maia, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes),...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Caso Gulliver está na pauta do Pleno desta quarta-feira

Um dos destaques da pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), são os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004. O embargante é o ex-governador Ronaldo José da Cunha Lima, que pede que seja retirado dos autos do processo a sentença de pronúncia do juiz de 1º grau, considerada nula por excesso de linguagem. O relator do recurso é o desembargador João Benedito da Silva. A sessão terá início às 9h, no primeiro andar do TJ. Os embargos atacam o acórdão derivado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 200.2008.016995-2/003, que foi apreciado pela...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Moderno plano de segurança eletrônica vai oferecer mais proteção aos magistrados, servidores e jurisdicionados

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando complementar a segurança interna nos fóruns das comarcas do Estado, na sede, no Anexo Administrativo, Corregedoria Geral de Justiça e na Escola Superior da Magistratura (Esma), recomendou à Assessoria Militar que viabilizasse um plano de segurança eletrônica para todas as unidade do Poder Judiciário estadual. Desta forma, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, atende a uma solicitação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O assessor militar do Tribunal, coronel Gilberto Moura, informou que já se...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e Comissão de Divulgação e Jurisprudência lançam 125ª edição da Revista do Foro

Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba é considerada o livro da memória da Justiça paraibana. O volume 125, ano 2009.2, foi lançado nesta segunda-feira (30), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “A revista traduz o atual pensamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo dos mais 'saudosistas', com a versão impressa, aos mais 'modernos' com a versão em CD”, disse o presidente da Comissão de...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Defesa de Eduardo Paredes pede desclassificação de crimes e Câmara Criminal julga recurso nesta terça-feira (31)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na sessão desta terça-feira (31), vai apreciar o Recurso em Sentido Estrito movido pela defesa de Eduardo Henriques Paredes do Amaral. Ele responde em liberdade a uma Ação Penal (200.2010.007241-8), na Vara do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, acusado de homicídio doloso e tentativa de homicídio, por ter provocado um acidente automobilístico que ocasionou a morte da então defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e ter ferido seu marido, Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima. O relator do processo é o desembargador...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos” visa aproximar jornalistas e integrantes do Judiciário

No dia 16 de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer no auditório da Esma, no Altiplano, a partir das 18h30. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A comissão organizadora é formada pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e pelo jornalista Fernando Patriota e conta com o apoio das Coordenadorias de Comunicação Social (Codecom) e...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escolha da Mesa Diretora do TJPB ocorrerá na primeira sessão ordinária do mês de novembro

Na tarde desta segunda-feira (30), durante sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Resolução que altera a data de escolha dos novos membros efetivos do Poder Judiciário estadual, para o preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. O projeto que modifica e acrescenta dispositivo da Resolução nº 40/1996 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com o artigo 1º da Resolução, os novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução aprovada pelo TJPB institui Diário da Justiça Eletrônico

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária administrativa, realizada na tarde desta segunda-feira (30), a Resolução que institui o Diário da Justiça Eletrônico. Este funcionará como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais. O TJ manterá a publicação impressa e eletrônica, concomitantemente, até o dia 31 de dezembro deste ano. Após esse período, o DJ Eletrônico substituirá, integralmente, a versão de papel. De acordo com a Resolução, a publicação eletrônica substitui a...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e Juventude será presidida por juiz de direito

Foi aprovada, na sessão extraordinária realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (Coinju). Por unanimidade, os membros da Corte decidiram que o órgão será presidido por juiz de direito com atuação em vara da infância e juventude, preferencialmente da Capital, mediante designação do presidente do TJ. O documento considerou a Resolução nº 94, de 24 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos...
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