Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba é considerada o livro da memória da Justiça paraibana. O volume 125, ano 2009.2, foi lançado nesta segunda-feira (30), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

“A revista traduz o atual pensamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo dos mais 'saudosistas', com a versão impressa, aos mais 'modernos' com a versão em CD”, disse o presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, responsável pela edição da obra, desembargador Abraham Lincoln. A Comissão também é composta pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio.

Abraham Lincoln falou, também, que, como cada vez mais, a busca pelas decisões das Cortes tende a acontecer pela Internet, as futuras edições da revista deverão ser mantidas mais como tradição. “Com essa evolução da cibernética, é natural que a publicação passe a ser anual e não mais semestral, apenas para traduzir pensamentos, porque, na prática, a pesquisa será feita pelo computador”, revelou.

Para o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Revista do Foro é considerada “uma das mais importantes obras jurídicas do Estado, pela sua longa existência, mais de cem anos, e por retratar bem a atual jurisprudência do Tribunal aos profissionais do Direito”.

Esta edição abrange uma coletânea de Súmulas e Jurisprudências Cíveis e Criminais do TJPB, além da composição do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal, do Conselho da Magistratura e os nomes dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado de 1891 a 2008.

Traz, ainda, duas doutrinas, sendo uma cível e outra criminal, assinadas pelos juízes paraibanos Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega e Aluizio Bezerra Filho, respectivamente.

Para a juíza titular da 1ª Vara de Monteiro, Vanessa Andrade, autora da doutrina “Imparcialidade e participação positiva do juiz no processo”, a Revista também se destaca por fornecer espaço para produção doutrinária dos magistrados e outros operadores do Direito. “É, portanto, um excelente meio de consulta para todos nós dessa área”, disse.

Já para o juiz  Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que abordou o tema “Assédio Sexual”, a Mesa Diretora do TJ está de parabéns por manter a tradição da publicação da Revista, preservando a memória da Justiça paraibana.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)