O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o coordenador do Curso de Especialização em Prática Judicante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), juiz e professor Bruno César Azevedo Isidro, assinaram o Edital nº 010/2010, que dispõe sobre as vagas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Prática Judicante. A iniciativa aconteceu na noite dessa terça-feira (24), na Esma, e tem como público alvo os bacharéis em Direito, concluintes do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), a partir do ano de 2008.

O período de inscrição começa nesta quarta-feira (25) e vai até o dia 1º de setembro deste ano. Serão oferecidas 50 vagas, por semestre, na forma do convênio Tribunal de Justiça da Paraíba e UEPB nº 010/2010, cláusulas 2ª e 3ª, para os alunos concluintes nos semestres 2008.1; 2008.2; 2009.1; 2009.2 e 2010.1 do CPM.

As inscrições serão realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição e requerimento para aproveitamento de estudos. Os documentos estão disponíveis na Secretaria da Escola, sempre das 13h às 21h. O deferimento da inscrição ficará condicionado à conclusão do Curso de Preparação à Magistratura.

 Para Márcio Murilo, a assinatura do edital é motivo de comemoração para todos que fazem a Esma. “Nosso contrato com a UEPB faz com que nossos alunos tenham um reconhecimento nacional, pois com a prática da metodologia da pesquisa, eles vão poder receber o título de especialista em prática judicante. Então, para nós, isso é motivo de muita comemoração”, destacou o diretor da Escola.

O professor da UEPB e juiz titular da 1ª Vara Mista de Guarabira, Bruno Isidro, disse que a especialização já fazia parte dos planos da atual administração da Esma, desde seu início. “Agora, foi consolidada perante a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com muito critério e dando ênfase a parte acadêmica, com foco nos ensinamentos práticos”.

O edital disciplina que a lista dos alunos inscritos será afixada na Secretaria da Esma e divulgada nos sites http://esma.tjpb.jus.br e www.tjpb.jus.br://, no dia 2 de setembro. O valor da mensalidade é de R$ 380,00. O pagamento integral das três mensalidades, efetuado no ato da inscrição, terá desconto de 10%. Mesmo que o aluno tenha concluído o Curso de Preparação à Magistratura na condição de aluno bolsista, tal benefício não se estende ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judicante.

A disciplina Metodologia da Pesquisa é exigência da matriz curricular do curso aos alunos concluintes do CPM, semestre 2008.1 e 2008.2. Já  aos alunos concluintes do Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2009.1, 2009.2 e 2010.1, que já cursaram a mesma disciplina, será oferecido atendimento especializado. As aulas da disciplina Metodologia da Pesquisa terão início no dia 3 de, às 18h30.

 Por Fernando Patriota

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