O gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque emitiu nota, no final do recesso forense, iniciado em 20 de dezembro do ano passado, informando a produtividade ao longo do exercício de 2012. Pelos dados levantados, o gabinete conseguiu zerar todos os processos conclusos antes do início do recesso. O magistrado é membro titular do Tribunal Pleno, da Segunda Câmara Cível do Poder Judiciário estadual, da 1ª Seção Especializada Cível e, durante todo o ano de 2012, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele assumiu o cargo de desembargador no TJPB, em 11 de abril de 2007...

O projeto que cria as secretarias unificadas nas unidades judiciárias começa a funcionar na comarca de João Pessoa a partir desta segunda-feira(7), no Fórum de Mangabeira. Às 11 horas, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instala a primeira secretaria da comarca, que reunirá vários cartórios em sessões, a serem coordenadas por analistas judiciários, sob a orientação de um diretor. Uma das principais vantagens na instalação da Secretaria é permitir que os juízes possam dedicar mais tempo aos despachos e sentenças, sem ter que dividir o...

Dentre os 15 Mandados de Segurança (MS) julgados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça, quatro foram referentes a obrigação de fazer contra a Secretaria de Saúde do Estado, quanto ao fornecimento de medicamentos e concessão de tratamento a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), todos foram concedidos por unanimidade. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi relator do Mandado de Segurança referente a um pedido para fornecimento de remédio especial para tratamento de um homem portador de cirrose...

Será no próximo dia 26 de abril o lançamento do livro “Desjudicialização dos Litígios”, de autoria do juiz Onaldo Queiroga. O evento será às 16h, no Salão Nobre do TJPB, e integra a programação de atividades culturais do Tribunal de Justiça, em sua segunda etapa do Ano Judiciário de 2012, quando se comemora o centenário de nascimento do desembargador Mário Moacyr Porto. O prefácio da obra é do também juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, da Comarca de Sapé. A apresentação é crivo do ministro Cesar Asfor Rocha do Superior Tribunal de Justiça. A obra aborda um tema oportuno importante...