O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (03), com o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, e representantes de instituições estaduais e particulares de ensino superior conveniadas, secretários e promotores, para discutir a segunda etapa do projeto de instalação dos Núcleos de Advocacia Voluntária no sistema prisional da Paraíba. A reunião aconteceu na Câmara Criminal, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”. O Termo do Acordo de Cooperação Técnica já foi firmado...

Na manhã desta segunda-feira (2), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou, por unanimidade, o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos cíveis das comarcas de Campina Grande (1ª, 2ª, 4ª e 7ª varas) e Itaporanga (1ª Vara Mista), no período de 16 de abril a 29 de junho. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de feitos e o parecer da Corregedoria Geral de Justiça para aprovar as resoluções. Os mutirões serão realizados nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para as unidades de Campina Grande...

A importância dos Tribunais de Contas para os tribunais na fiscalização e orientação no tocante ao cumprimento das normas que disciplinam a administração e a gestão de recursos, bem como os mecanismos de controle, legalidade e moralidade nos processos licitatórios foram alguns dos temas discutidos pelos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante 91º encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos TJs, realizado entre os dias 29 e 30 de março, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, participou do evento,...