Data de publicação:
15/01/2013 - 17h12
Pleno do Tribunal de Justiça relaciona 53 processos na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (16)
Nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá se reunir em sessão ordinária para apreciar 53 processos. Os julgamentos começam às 9h, com os feitos administrativos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Já a partir das 14h, o colegiado volta a se reunir para apreciar os processos da pauta judiciária. O colegiado vai apreciar oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das...