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Notícias

Data de publicação: 25/01/2013 - 19h07

Juizado Especial Misto é instalado na comarca de Mamanguape e já começa a funcionar nesta 2ª feira (28)

Às vésperas de finalizar sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou, nesta sexta-feira (25), o Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape, continuando o processo de expansão das unidades judiciárias pelo Estado, um dos marcos de sua administração. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. O Juizado começa a funcionar a partir desta segunda-feira (28), com cerca de 2.800 processos, conforme informou a magistrada diretora do fórum, Vanessa Dantas Nóbrega. Durante o evento, ao...
Data de publicação: 25/01/2013 - 18h29

Presidente do TJPB assina convênio com a Unipê para instalar 7º Juizado Especial Cível da Capital

Em solenidade prestigiada, na manhã desta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou convênio com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para a instalação do 7º Juizado Especial Cível da Capital. Na mesma solenidade foi inaugurada a sede que irá abrigar os juizados especiais (6º e 7º), localizada na avenida João Machado, em frente ao Fórum Cível da Capital. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha, a reitora do Unipê, professora Ana Flávia Pereira, e o coordenador do curso de Direito da universidade, professor Oswaldo...
Data de publicação: 25/01/2013 - 18h16

Judiciário se reúne com reitora da UFPB e busca parcerias no processo de judicialização da saúde

Membros da Câmara Técnica de Saúde (CTS), órgão criado para subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos em fase do Sistema Único de Saúde (SUS), se reuniram na tarde desta quinta-feira (24), com a Reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Diniz. O objetivo da reunião foi buscar a parceria da instituição de ensino superior como forma de agregar valor e aprimorar cada vez mais o trabalho da Câmara no Estado. Durante o encontro que contou com a...
Data de publicação: 25/01/2013 - 11h25 Tags: DITEC

Presidente do TJPB empossa 19 servidores para suporte na área de informática em todas as comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou dezenove servidores nos cargos de Analistas (10) e Técnicos Judiciários (9), para compor os núcleos de tecnologia criados recentemente pela Corte. Eles são os aprovados no primeiro concurso na área de Tecnologia da Informação da instituição. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (24), no auditório Alcides Carneiro, sede do TJ. Os recém-empossados irão atuar na sede do Tribunal e nos Núcleos Regionais de Tecnologia da Informação existentes nos Estado. Na abertura do evento, o...
Data de publicação: 24/01/2013 - 21h54

Tribunal de Justiça instala nesta sexta-feira (25) Juizado Especial Misto na Comarca de Mamanguape

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo o calendário de entrega de novas unidades judiciárias em sua gestão, instala nesta sexta-feira ( 25), o Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. A solenidade está prevista para acontecer às 12h, na sede do Fórum desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. A nova unidade judiciária foi criada pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias - Loje, e sua instalação aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão administrativa. Os membros da Corte analisaram a grande demanda de processos físicos nas varas mistas, assim como o...
Data de publicação: 24/01/2013 - 21h29

Desembargador Saulo Benevides é empossado como membro efetivo do TRE e assume a vice-presidência

Ao ser empossado na tarde desta quinta-feira(24), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que sua preocupação maior será com o cumprimento da legislação eleitoral, e que também lutará para coibir os abusos que ainda existem no processo eleitoral. A sessão solene, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi realizada no plenário da Corte. Depois de empossado, o novo membro do TRE foi escolhido para ocupar a vice-presidência, em substituição ao desembargador José Di Lorenzo Serpa,...
Data de publicação: 24/01/2013 - 14h02

Desembargador Saulo Benevides toma posse no TRE, nesta 5ª (24), 14h, e deverá ser eleito vice-presidente

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, às 14h, desta quinta-feira(24), no Plenário da Corte Eleitoral, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. O magistrado, eleito pela Pleno do Tribunal de Justiça para substituir o desembargador José Di Lorenzo Serpa - que renunciou ao cargo por questões de saúde, deverá ser escolhido, na oportunidade, para responder pela vice-presidência da Corte e, no dia 1º de fevereiro, assume definitivamente o cargo. Ele terá um mandato de um ano, até março de 2014. O presidente do TRE, desembargador Marcos...
Data de publicação: 23/01/2013 - 22h20 Tags: Destaque

Presidente do TJPB instala Vara de Sucessões e entrega veículos para o Fórum Cível da Capital

Desembargadores, juízes, advogados, servidores, autoridades federais, estaduais e municipais, prestigiaram na tarde desta quarta-feira(23), a instalação da Vara de Sucessões, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A nova unidade judiciária vai funcionar no 5º Andar do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado, nesta Capital. O presidente do TJ enfatizou que a nova unidade era um sonho antigo dos magistrados que integram a área cível do Poder Judiciário, e que está sendo realizado em sua gestão...
Data de publicação: 23/01/2013 - 18h11

TJPB vai instalar em trinta dias a Câmara Técnica de Saúde para gerir demandas de tratamentos pelo SUS

Nos próximos 30 dias, começa a funcionar a Câmara Técnica de Saúde (CTS), criada com o objetivo de subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos ou cirúrgicos em fase do Sistema único de Saúde (Sus). O teor do projeto foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de João Pessoa. De acordo com o convênio, a Câmara Técnica em Saúde atuará com...
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