Des. Fred Coutinho A ampliação do programa “A Ouvidoria em sua Comarca” é uma das prioridades do desembargador Fred Coutinho, para este ano. Reconduzido ao cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado terá pela frente mais dois anos de um trabalho que vem dando muito certo. O números mostram isso. Uma análise estatística desenvolvida para 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias revela que 91% das demandas foram resolvidas pela Ouvidoria do TJPB. Os outros 9% estão em fase de tramitação. O estudo aponta um crescimento na procura do cidadão pela Ouvidoria. Em 2013,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (10), deu provimento ao apelo ao motorista de transporte alternativo Ricardo Barbosa de Pontes, para absolvê- lo dos crimes de corrupção ativa e tráfico de entorpecentes, pelos quais fora condenado pelo juiz da 5ª Vara Mista da comarca de Santa Rita. O relator do processo de nº 0001106-29.2013.815.0331 foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apelante transportava passageiros de Bayeux até o bairro de Tibiri, na cidade de Santa Rita, e que, em uma de suas viagens,...

Desembargadores Marcos Cavalcanti, Ricardo Porto e o advogado Odon Bezerra Um novo encontro entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), desta vez com a participação dos representantes das sub-sedes da OAB no Estado, foi pré-agendado na tarde desta terça-feria (10), durante a visita de cortesia que o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, fez ao presidente da OAB, advogado Odon Bezerra. O novo encontro deverá ocorrer no mês de março. O presidente Cavalcanti foi à Ordem dos Advogados acompanhado dos...

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, encerrou a segunda turma do curso, na modalidade a distância, sobre Expedição de Alvarás de Soltura. O curso foi desenvolvido pela analista judiciária Socorro Fernandes, atual supervisora da Gerência de Capacitação, que também atuou como tutora. Foram oferecidas 70 vagas, com uma reserva técnica de mais 10, considerando que a procura para a primeira turma foi bem intensa. Na manhã do primeiro dia de inscrições, todas as 70 vagas foram rapidamente preenchidas. Essa segunda...