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Notícias

Data de publicação: 10/02/2015 - 11h11 Tags: Curso na Esma

Esma divulga resultado final do processo seletivo 2015.1 do Curso de Preparação à Magistratura

Matrículas terão início nesta quarta-feira (11) e se estende até o dia 20 Fachada do prédio da Esma A Diretoria da Escola Superior da Magistratura divulgou a listagem final dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2015.1, na unidade de ensino de João Pessoa. Os classificados deverão se matricular a partir desta quarta-feira (11) até o dia 20 de fevereiro, das 14h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras, na Secretaria da Escola. Excepcionalmente nesta quarta-feira, a matrícula poderá se feita no horário da manhã,...
Data de publicação: 10/02/2015 - 09h14

Portaria que proíbe entrada de jovens em eventos públicos continua em vigor

Segundo o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, as ações de fiscalização referentes à entrada de menores de 16 anos desacompanhados dos responsáveis em eventos abertos ao público, continuam em vigor, e serão reforçadas durante o Carnaval. Principalmente nos municípios de Lucena e Cabedelo, onde acontecem festividades mais frequentadas. Em cumprimento à portaria nº 001/2015, o Ministério Público juntamente com os Agentes de Proteção autuaram a organização do Fest Verão Paraíba, evento que tem acontecido sempre durante o mês de janeiro...
Data de publicação: 09/02/2015 - 18h13

Desembargador Marcos Cavalcanti visita o presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Marcos Cavalcanti ao lado de Ubiratan Delgado e dos desembargadores Porto, Arnóbio e Eduardo Sérgio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, visitou, na tarde desta segunda-feira (09), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região), desembargador Ubiratan Moreira Delgado. Pontos convergentes entre a Justiça comum e a do Trabalho, troca de experiências administrativas e perspectivas de parcerias para o biênio 2015/2016 foram os principais assuntos tratados durante o encontro, que ocorreu na sala da Presidência do TRT. A importância...
Data de publicação: 09/02/2015 - 18h10 Tags: Comissão de Segurança, Reunião segurança

Comissão Permanente de Segurança do TJPB discute ações para o biênio

Durante a reunião foi traçado o planejamento de políticas de segurança para o biênio 2015/2016 Presidente Cavalcanti abriu os trabalhos Os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para discutir vários aspectos que envolvem a segurança de servidores e de magistrados do Poder Judiciário paraibano. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (09), na sala anexa ao Pleno (sala branca), e foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O presidente da comissão,...
Data de publicação: 09/02/2015 - 16h41

Protocolo Judicial Integrado está sendo implantado em Comarcas do Estado

O Sistema de Protocolo Judicial Integrado foi idealizado para receber petições e documentos físicos destinados a quaisquer órgãos de Primeiro ou Segundo Graus da Justiça estadual. O projeto ainda está em fase piloto, sua implantação está sendo finalizada. Conforme informações da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a previsão é que, a partir de março, o sistema já esteja implantado em todas as Comarcas do Estado. A resolução nº 3/2015, da presidência do TJPB, implantou a nova ferramenta para ampliar os meios de acesso à Justiça e aprimorar os controles...
Data de publicação: 09/02/2015 - 15h12

Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário define, em março, data de mutirões e inspeções nos presídios

O Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário já tem data definida para sua segunda reunião deste ano. Será no dia 06 de março, uma sexta-feira. Nessa oportunidade, serão definidas as datas dos mutirões carcerários em todo o Estado e um calendário de inspeções nos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O Grupo realizou a primeira reunião de 2015 na sexta-feira passada, quando ficou definida a composição da equipe. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, com as presenças do presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque...
Data de publicação: 09/02/2015 - 15h09

Presidente do TJPB participa da inauguração da Escola Técnica do Vale do Mamanguape

A escola leva o nome de “João da Matta Cavalcanti de Albuquerque", pai do presidente do TJ Des. Marcos discursou em nome da família Cavalcanti Emocionado e falando em nome da família, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pela deferência à família Cavalcanti, durante a inauguração da Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape, que tem o nome do seu pai "João da Matta Cavalcanti de Albuquerque" no frontispício do estabelecimento de ensino. A Escola beneficiará cerca de 1.200 alunos da região. O...
Data de publicação: 09/02/2015 - 14h09

Pleno do TJPB aprova indicação de três novos juízes corregedores para os próximos dois anos

Por indicação do novo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, de orientação e fiscalização nas comarcas de todo o Estado. Os juízes corregedores, uma vez designados, ficam desligados de suas respectivas varas em que atuam como titulares, passando a prestar serviços à Corregedoria da Justiça. Eles...
Data de publicação: 09/02/2015 - 13h00

Câmaras e Pleno do TJPB vão julgar um total de 622 processos nesta semana

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba Os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar nesta terça-feira (10), um total de 570 processos. Desses, 493 serão apreciados pelas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis; enquanto que 77 serão julgados pela Câmara Especializada Criminal. As sessões têm início às 8h30. Já o Pleno do TJPB, cuja Sessão Ordinária será realizada nesta quarta-feira (11), apreciará 52 processos da pauta de julgamento. Entre os feitos estão Mandados de Segurança, Agravos...
Data de publicação: 06/02/2015 - 16h57 Tags: Marcos Cavalcanti

Presidente Marcos Cavalcanti irá a inauguração da Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape

Presidente Marcos Cavalcanti Ao lado do governador Ricardo Coutinho e do ministro da Educação, Cid Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participará na manhã da próxima segunda-feira (09) da solenidade de inauguração da Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape – João da Matta Cavalcanti de Albuquerque. A Escola leva o nome do pai do presidente do TJPB. A solenidade abrirá oficialmente o ano letivo 2015 e contará, também, com a presença do secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, da secretária executiva de...
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