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Notícias

Data de publicação: 04/02/2015 - 09h37

Desembargador Marcos Cavalcanti preside nesta quarta primeira sessão administrativa do Pleno

Presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque preside, nesta quarta-feira (4), a primeira sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno, após sua posse na presidência do Poder Judiciário estadual. A sessão tem início às 14h, no Pleno. Na pauta de julgamento, serão apreciados 11 processos, dentre eles a eleição do Ouvidor de Justiça e seu substituto, as escolhas do coordenador dos Juizados Especiais do Estado e das comissões permanentes do Tribunal. O colegiado vai indicar, ainda, os três magistrados que exercerão a função de...
Data de publicação: 03/02/2015 - 17h02

TJPB vai sediar 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar a 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOCO). O evento ocorrerá nesta quinta-feira (5), a partir das 14h30, no Auditório Alcydes Carneiro, situado no Palácio da Justiça, ocasião em que o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, vai expor sobre a experiência da Ouvidoria do TJPB aos demais participantes do evento. De acordo com a coordenadora geral do Fórum, professora Marlene Ramalho (ouvidora da Facene/Famene – Faculdades de Enfermagem e de Medicina), o objetivo das reuniões entre ouvidorias é o relato e a troca de...
Data de publicação: 03/02/2015 - 16h52

Tribunal de Justiça define funcionamento durante o período carnavalesco

A Portaria nº 23/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3), estabeleceu como vai funcionar o Poder Judiciário estadual durante o período de Carnaval. O texto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, estabelece que no dia 11 de fevereiro, dia de um dos maiores blocos de arrasto do Brasil, “As Muriçocas do Miramar”, as unidades judiciárias de João Pessoas irão funcionar das 7h às 14h. Nesse mesmo dia, as varas do interior permanecem com seus horários inalterados. Já no dia 16 (segunda-feira), o ponto será...
Data de publicação: 03/02/2015 - 16h45

Shopping Center deve indenizar frequentador por falha na segurança

O Shopping Center Boulevard Campina Grande foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, a Tiago de Almeida Oliveira, por confusão entre frequentadores dentro do estabelecimento empresarial. Com a decisão, nesta terça-feira (3), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou a sentença de Primeiro Grau ao julgar parcialmente procedentes os pedidos. O relator da ação (0001797-04.2011.815.0011) foi o desembargador João Alves da Silva. Na sentença, ao apreciar a ação de indenização por danos morais e materiais, o magistrado de Primeiro...
Data de publicação: 03/02/2015 - 14h37

Câmara Criminal não conhece habeas corpus em favor de réu sentenciado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (3), não conhecer o habeas corpus impetrado pelos advogados José Alves Cardoso e Allyson Tenório, em favor de José Ronaldo Gomes, acusado de associação criminosa ao tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. O relator do processo (2013417-07.2014.815.0000) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. No pedido de liminar, a defesa alega suposto constrangimento ilegal sofrido por José Ronaldo praticado pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. O paciente teria “sido...
Data de publicação: 03/02/2015 - 12h44

Desembargador Márcio Murilo passa a compor a Câmara Criminal

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), a Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o mais novo membro da mesa julgadora, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O magistrado ocupa o lugar do desembargador Arnóbio Alves, que tomou posse no último dia 30 de dezembro como corregedor do TJPB. O colegiado deu boas vindas ao desembargador Márcio, assegurando o desejo de realizarem um bom trabalho em conjunto. O advogado José Alves Cardoso, presidente da Justiça Criminal da OAB-PB, falou em nome de seus colegas presentes e desejou ao magistrado sorte e força para desempenhar com...
Data de publicação: 03/02/2015 - 12h28

Quarta Câmara disponibiliza monitor para orientar advogados e as partes durante as sessões

Buscando orientar os advogados e as partes nos julgamentos dos processos, bem como agilizar a apreciação dos recursos, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou um monitor para acompanhamento das ações que estão sendo apreciadas durante as sessões judiciárias da unidade. A nova ferramenta foi inserida desde o mês de janeiro, no órgão fracionário. De acordo com o presidente da Quarta Cível, desembargador Fred Coutinho, o novo sistema é pioneiro nas câmaras cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual e visa, também, o melhor desenvolvimento dos...
Data de publicação: 03/02/2015 - 12h04

Presidente do TJ diz que 2015 é dedicado a Epitácio Pessoa e biênio à Nossa Senhora do Carmo

Des. Marcos leu trecho bíblico durante a benção O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu a visita do Frei Rômulo, pároco da Paroquia Sagrado Coração de Jesus Menino, localizada no município de Lucena, região metropolitana de João Pessoa. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (3), no gabinete da Presidência do TJPB, com a participação de magistrados, servidores e assessores da Corte. Na oportunidade, o desembargador Cavalcanti ressaltou que este ano é marcado pelo sesquicentenário de nascimento do presidente...
Data de publicação: 03/02/2015 - 12h00

TJPB abre agendamento de visitas à Corte para 2015 através do Conhecendo o Judiciário

Fachada frontal do Tribunal de Justiça A partir desta terça-feira (03) estão abertas as inscrições para instituições públicas e privadas que quiserem visitar o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto Conhecendo o Judiciário. Coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos desde 2013, a ação vem abrindo as portas do Judiciário para que a população conheça o seu funcionamento. Durante os primeiros dois anos do projeto, como o próprio nome já diz, mais de 1.400 estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Judiciário estadual. Visitaram a galeria com as fotos do ex-...
Data de publicação: 02/02/2015 - 19h40

Desembargador João Alves toma posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Des. Marcos Cavalcanti prestigia posse no TRE O desembargador João Alves da Silva assumiu, nesta segunda-feira (2), a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na vaga deixada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na cerimônia, também foi empossado o novo vice-presidente, desembargador José Aurélio da Cruz. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu discurso, o novo gestor do TRE, desembargador João Alves, relembrou o processo de redemocratização...
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