Tribunal de Justiça define funcionamento durante o período carnavalesco
A Portaria nº 23/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3), estabeleceu como vai funcionar o Poder Judiciário estadual durante o período de Carnaval. O texto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, estabelece que no dia 11 de fevereiro, dia de um dos maiores blocos de arrasto do Brasil, “As Muriçocas do Miramar”, as unidades judiciárias de João Pessoas irão funcionar das 7h às 14h. Nesse mesmo dia, as varas do interior permanecem com seus horários inalterados.
Já no dia 16 (segunda-feira), o ponto será facultativo, em todas as unidades do Estado. No dia 17 (terça-feira), está decretado feriado na Paraíba. O expediente volta ao normal nas 77 comarcas no dia 18 (quarta-feira), das 12h às 19h.
Confira quadro:
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Dias |
Horários |
Unidades |
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11 de fevereiro |
Das 7h às 14h |
Comarca da Capital |
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16 de fevereiro |
Ponto Facultativo |
Todas as Unidades |
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17 de fevereiro |
Feriado |
Todas Unidades |
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18 de fevereiro |
Das 12h às 19h |
Todas Unidades |
Por Fernando Patriota