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Notícias

Data de publicação: 10/12/2014 - 13h02

Comarca de Patos realizou 580 audiências e mais de 5.400 atendimentos em novembro

Fórum da comarca de Patos Com o projeto “Justiça Aberta”, no período de 3 a 28 de novembro, foram realizadas 580 audiências e 5.472 atendimentos no balcão dos cartórios das unidades judiciárias do Fórum Miguel Sátyro, em Patos, conforme informou o gerente, Getúlio Luiz Camboim de Oliveira. O projeto é uma iniciativa da diretoria do Fórum e tem o objetivo de expandir a comunicação com a população. Desde 2013, a comunidade local é orientada sobre as ações realizadas no Fórum, e a juíza Anna Maria do Socorro Hilário, diretora do Fórum de Patos, considera que o projeto proporciona uma...
Data de publicação: 09/12/2014 - 18h42

Município terá que pagar pensão vitalícia a mãe que teve filho com sequela por demora no parto

Nesta terça-feira (09), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao Recurso de Apelação de Valdenice Correia Siqueira, representando seu filho menor, para julgar procedente o pedido, condenando o município de João Pessoa, ao pagamento de pensão vitalícia no valor de um salário mínimo, por negligência que causou debilidade permanente ao filho, recém-nascido, da apelante. O relator do processo de nº 0743991-61.2007.815.2001 foi o juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado para substituir o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Consta...
Data de publicação: 09/12/2014 - 18h01

TJPB realiza a partir desta quarta-feira Esforço Concentrado na região do Brejo

Começa nesta quarta-feira (10) um Esforço Concentrado envolvendo ações de tramitação no 1º Grau das Comarcas de Guarabira e Araçagi, na região do Brejo. O evento, que prossegue até a sexta-feira (12), é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A previsão é que a ação possar resolver mais de 450 processos, referentes à cobranças de verbas salariais não quitadas movidos por servidores públicos contra os Municípios de Araçagi e Guarabira. As audiências concentradas propõem aplicar a justiça, indenizando às partes recorrentes o seguro obrigatório DPVAT. O...
Data de publicação: 09/12/2014 - 15h46

Gabinete do desembargador José Aurélio vai encerrar atividades sem processos pendentes

Des. José Aurélio da Cruz A poucos dias do término do corrente ano, o desembargador José Aurélio da Cruz está encerrando as atividades com seu gabinete completamente zerado de processos conclusos. Ao ser questionado sobre o segredo do bom resultado, o magistrado informa que é a consequência do trabalho árduo e assíduo de toda sua equipe. O desembargador José Aurélio adianta que consegue concluir todos os processos que chegam diariamente ao seu gabinete, evitando que fiquem pendentes para o próximo dia e se acumulem. O magistrado diz que todos os processos são analisados com cuidado...
Data de publicação: 09/12/2014 - 13h28

Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública

O trabalho foi elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza, em consulta pública, a minuta completa do Código de Normas Extrajudiciais da Paraíba, para fins de análise, debate, críticas e sugestões. Trata-se de um extenso e dedicado trabalho desenvolvido ao longo de vários meses pela atual gestão da CGJ, através de sua Gerência de Fiscalização Extrajudicial. O normativo permanecerá em consulta pública durante todo este mês, sendo também submetido ao crivo da comissão constituída pelo Ato Normativo n. 01/13. As sugestões devem ser...
Data de publicação: 09/12/2014 - 12h14 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB avança em ações de atendimentos

Juiz Ahailton Lacet A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já contabiliza, através do programa “Justiça quer te ouvir”, 51 atendimentos neste ano, quase atingindo a mesma marca alcançada ano passado, que somaram 77. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e atual coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário, esses números refletem a realidade das vítimas de abuso ou exploração sexual e, também, de violência na Paraíba. “Sim. A violência e a exploração sexual contra a...
Data de publicação: 09/12/2014 - 11h52

Justiça determina que montadora de automóveis e concessionária forneçam veículo a cliente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a General Motors do Brasil Ltda e a empresa Tambaí Motor e Peças Ltda forneçam um veículo de mesmas características a uma consumidora que comprou na concessionária um automóvel, que apresentou defeitos em curto espaço de tempo após a compra. O Agravo de Instrumento (0200721-34.2013.815.2001), julgado no último dia 02 de dezembro, teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a cliente Magda Lygia de Albuquerque Tateyama e outro adquiriram um veículo “Okm” da marca GM, modelo...
Data de publicação: 09/12/2014 - 11h41

Pagamento no cartão de crédito deve ter o mesmo preço aplicado na compra à vista

À unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não pode haver cobrança de preços diferenciados nas compras à vista e no cartão de crédito. Desta maneira, os membros do colegiado deram provimento ao recurso do Estado contra o Posto Cajueiro Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. A empresa estava aplicando diferença entre as formas de pagamentos efetuada pelo consumidor. O relator do processo (0032804-58.2011.815.2001) foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, que está substituindo o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O processo foi...
Data de publicação: 08/12/2014 - 08h04

Padre Nilson e o cantor Dunga participarão da Missa de Confraternização Natalina do TJPB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, expediu convite, através do site institucional do TJPB, dirigido aos servidores, juízes e desembargadores do Poder Judiciário Estadual para participarem da Missa de Confraternização Natalina, que ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 10, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A Missa será celebrada pelo padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, com a participação especial do cantor e pregador Dunga, consagrado da Canção Nova. O ato religioso terá, também, um caráter festivo, já que será o...
Data de publicação: 07/12/2014 - 00h01 Tags: DITEC, pje

PJE da Corregedoria Geral de Justiça começa a funcionar no dia 15 de dezembro

Órgão é o segundo do País a tramitar processos nessa modalidade Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba A partir do dia 15 deste mês, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começa a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE-CGJPB) e será a segunda no País a tramitar seus feitos administrativos nessa modalidade. Assim, mais uma meta da administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e de sua equipe de magistrados e servidores, será cumprida. Para concretizar o funcionamento do PJE-CGJPB foi viabilizado toda a logística técnica, com...
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