A Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual, que tem na presidência o desembargador João Benedito da Silva, já definiu algumas prioridades para este ano. Uma das principais iniciativas é firmar um convênio com uma instituição de ensino superior, que tenha um curso de Arquivologia. O propósito é aperfeiçoar o tratamento técnico na escolha, digitalização e descarte dos documentos do Tribunal de Justiça da Paraíba e de suas 77 comarcas espalhadas pelo Estado.

“O primeiro passo para isso é fazer uma tabela de temporalidade desses documentos. Com base nessa tabela é que vamos avaliar a importância de cada documento, poder fazer seu descarte ou não. Quem pode nos ajudar na criação da tabela é o pessoal especializado em Arquivologia”, comentou João Benedito. Também compõem a Comissão os desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz e o gerente de Acervos do TJ, Patrício Fontes.

O convênio poderá ser firmado com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ou mesmo contratar uma empresa privada com experiência na matéria. “A tendência é que o Tribunal firme essa parceria com uma instituição pública de ensino superior”, adiantou João Benedito, que foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão por mais um ano.

Outra medida que será posta em prática, durante 2015, será a continuidade do levantamento da situação dos arquivos judiciários do Estado, para elaboração de calendário prioritário de organização, digitalização e descartes de documentos. “Isso foi feito no Fórum Cível de João Pessoa, na gestão passada. Foi um trabalho muito gratificante. Lá, a digitalização dos documentos será feita ainda este ano”. O Fórum Cível da Capital envolve o acervo documental de 64 Varas. É o maior volume de documentos.

Hemeroteca - A Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do TJPB também terá suas atividades voltadas para a Hemeroteca, localizada na comarca de Bayeux, e onde estão armazenados os documentos do Tribunal de Justiça da Paraíba. “É o departamento que merece um olhar mais emergencial, contundente e conclusivo”, disse João Benedito.

Por Fernando Patriota