TJPB funcionará em regime de plantão no Carnaval; veja como fica o expediente no Judiciário estadual durante o 'feriadão'
Devido ao feriado de Carnaval, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou a Portaria nº 23/2015, que disciplina o funcionamento de todas as unidades do Poder Judiciário estadual. De acordo com o texto, no dia 16 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas 77 comarcas do Estado. No dia 17 (terça-feira) é feriado em todo o Estado. O expediente volta à normalidade às 12h da Quarta-feira de Cinzas (18).
As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão a partir deste sábado e durante todo o período de Carnaval no Estado da Paraíba. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”. Neste período carnavalesco, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas.
Veja quadro:
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Dias |
Horários |
Unidades |
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16 |
Ponto Facultativo |
Todas as unidades |
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17 |
Feriado |
Todas as unidades |
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18 |
Das 12h às 19h |
Todas as unidades |
Por Fernando Patriota