O Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário já tem data definida para sua segunda reunião deste ano.  Será no dia 06 de março, uma sexta-feira. Nessa oportunidade, serão definidas as datas dos mutirões carcerários em todo o Estado e um calendário de inspeções nos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O Grupo realizou a primeira reunião de 2015 na sexta-feira passada, quando ficou definida a composição da equipe.

O encontro aconteceu na sala de reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, com as presenças do presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do secretário estadual de Administração Penitenciária, Wagner Dort.

No encontro de trabalho, o Grupo estabeleceu medidas. Uma delas é o aprimoramento da escolta policial, quando do deslocamento de presos para audiência. “Esse foi um ponto debatido com as autoridades presentes e todos chegaram a um consenso sobre a necessidade de seu aperfeiçoamento”, disse o coordenador do Grupo, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dort, reconheceu as dificuldades quanto à escolta policial, mas adiantou que essa é uma de suas prioridades, “inclusive com aquisição de novas viaturas para o serviço”, ressaltou.

Outra iniciativa que será implantada é o funcionamento dos scanners corporais, como forma de evitar a entrada de objetos ilícitos dentro das penitenciárias e estabelecimentos prisionais. “O Estado já tem esses scanners. O secretário de Administração Penitenciária informou que vai colocar esses aparelhos em funcionamento”, adiantou o coordenador adjunto, o juiz Carlos Neves da Franca Neto.

Durante a reunião, ainda foi debatido o Fundo de Apoio aos Penitenciários. A ideia é que o Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário seja um órgão consultivo para aplicação desses recursos. “O secretário concordou com essa proposta”, revelou Carlos Neves. O Fundo foi revitalizado a partir de um provimento da Corregedoria Geral de Justiça publicado no mês passado.

Por outro lado, o Grupo discutiu, também, a transferência de presos para outros estados. Segundo a coordenação, existem muitos apenados nos presídios da Paraíba que não têm processos no Estado. “Queremos implementar um calendário de transferências. Paralelo a isso, vamos combater nas penitenciárias o consumo de álcool e as drogas”, comentou Carlos Neves.

Grupo - A Portaria nº 277/15, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 06, estabeleceu a formação do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho passa a ser seu coordenador geral; o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca Neto, o coordenador adjunto; e a juíza Lílian Franssinete Correia Cananéa, a coordenadora dos Mutirões Carcerários.

O grupo ainda é formado pelos magistrados Higyna Josita Simões de Almeida (Execução Penal de João Pessoa); Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (Execução Penal de Campina Grande); Ana Carolina Tavares Cantalice (1ª Vara Mista de Guarabira); Ramonilson Alves Gomes (2ª Vara Mista de Patos); Anderley Ferreira Marques (2ª Vara Mista de Sousa); Paula Franssinete Nóbrega (1ª Vara Mista de Cajazeiras); e Fabiano Lúcio Graças Costa (1ª Vara Mista de Catolé do Rocha).

Por Fernando Patriota