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Notícias

Data de publicação: 15/10/2013 - 09h00

Tribunal de Justiça da Paraíba completa 122 anos nesta terça-feira (15); comemoração será de 21 a 25

A data comemorativa terá programação especial e contará com uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba completa 122 anos de instalação nesta terça-feira, dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades serão realizadas no período de 21 a 25 de outubro. Dentro da programação, haverá o lançamento do livro...
Data de publicação: 15/10/2013 - 06h28

Servidores do Fórum Criminal da Capital entregam brinquedos na Creche Maria da Luz

Após promover campanha para arrecadar presentes, os servidores do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa promoveram no último dia 11 a “Festa do Dia das Crianças” na Creche Maria da Luz. Na ocasião, o pessoal do Fórum fez a entrega de brinquedos às crianças da Creche. A iniciativa faz parte da integração das unidades judiciárias ao projeto do Tribunal de Justiça voltado à criança e ao adolescente, neste mês de outubro. Desde o dia 1 de outubro, o Poder Judiciário da Paraíba está participando de um série de atividades comemorativas ao Dia da Criança (12 de outubro). Magistrados e...
Data de publicação: 14/10/2013 - 22h14

Mutirão Fiscal fecha primeiro dia com mais de 50 acordos homologados

Cinquenta e três acordos foram homologados (fechados) no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, durante o primeiro dia de realização do “Mutirão Fiscal”. Os acordos foram homologados pelos juízes que estão participando do esforço concentrado, que está ocorrendo a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Edilidade. O mutirão teve início na manhã desta segunda-feira(14) e se prolongará até o dia 14 de novembro. A iniciativa é fruto de um acordo entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB e a Prefeitura de...
Data de publicação: 14/10/2013 - 21h49

TJPB tira dúvidas de mutuários do Crédito Rural e confirma realização do “Mutirão BNB”

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução recebeu a visita da diretoria da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (14). O encontro teve o propósito de dirimir as dúvidas e preocupações apresentadas pelos representantes da Associação dos Mutuários do Estado, e ainda estreitar o diálogo para que o Mutirão seja montado de forma a atender os anseios e perspectivas dos pequenos produtores que possuem dívidas junto ao BNB. O esforço concentrado ocorrerá, primeiramente, na região do Cariri, no período de 2 a 6 de dezembro. A...
Data de publicação: 14/10/2013 - 20h38

Dia das Crianças é comemorado na Casa de Passagem de Santa Rita

O Dia das Crianças também foi comemorado na Casa de Passagem de Santa Rita, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A festividade foi realizada pela equipe da 2ª. Vara da Infância e Juventude de Santa Rita, sob o comando da Juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves e do Setor Psicossocial de apoio à infância sob o comando da Psicóloga Dra. Ana Luísa Costa Melo. O evento contou com a participação de professores, educadores, equipe da Casa de Passagem e voluntários, que se uniram para propiciar um dia de “muita alegria” para as crianças, conforme informou a...
Data de publicação: 14/10/2013 - 20h13

Presidente do TJPB e prefeito da Capital abrem o Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa

A partir desta segunda-feira (14), cerca de 28 mil processos serão analisados no “Mutirão Fiscal” do Município de João Pessoa. O esforço concentrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Prefeitura da Capital, vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon. O evento foi aberto na manhã desta segunda, no Centro Administrativo Municipal, pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo. O regime especial se estende até o dia 14 de novembro,...
Data de publicação: 14/10/2013 - 20h12

Juíza da Comarca de Rio Tinto recebe comenda da Câmara Municipal

A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da Comarca de Rio Tinto, recebeu das mãos do vereador Josenir Gonçalves a comenda “Moção de Aplausos”, conferida por unanimidade pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao jurisdicionado da Comarca. A solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Fórum de Rio Tinto. O evento contou com a presença do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, e dos vereadores Adênio Cecil Pimentel e Marcos Moura. A solenidade foi prestigiada também pelos advogados Anísio Chagas e Silvana Bezerra, pela...
Data de publicação: 14/10/2013 - 19h42

Comarca de Esperança promove atividades para comemorar o Dia das Crianças

A Comarca de Esperança promoveu na última semana dois eventos para comemorar o Dia das Crianças. No dia 9, foi realizada a I Gincana da Integração (2013) da Comarca, uma iniciativa conjunta das magistradas Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima e Luciana Rodrigues Lima, respectivamente, Juízas da 2a e 1a Varas da Comarca. O segundo evento foi a festa do Dia das Crianças, no dia 12, com a garotada do Abrigo Nosso Lar, na cidade de Esperança. Os dois eventos contaram com a participação de servidores efetivos e comissionados, e equipe interdisciplinar do juízo, conforme...
Data de publicação: 14/10/2013 - 15h45

Campanha “Faça uma criança sorrir” arrecada e distribui presentes na Comarca de Caaporã

A Comarca de Caaporã realizou na 'Semana da Criança' a campanha “Faça uma criança sorrir”, com a meta de atingir a doação de 1.000 (mil) brinquedos novos, a serem entregues nas Escolas e Creches da comarca. A meta foi atingida, já que foram doados mais de 1000 (mil) brinquedos, além de pipocas e salgados, com a contribuição e participação de crianças do município. Os brinquedos foram entregues diretamente pela Juíza Diretora do Fórum da Comarca, Daniere Ferreira de Souza, a qual iniciou a distribuição pela Creche Muitos Rios, considerada a que cuida de crianças mais carentes da...
Data de publicação: 14/10/2013 - 15h29

Relator concede prisão domiciliar à parte executada por descumprimento de acordo em Alimentos

Por decisão liminar proferida pelo desembargador Osvaldo Trigueiro do Valle Filho, impetrante vai cumprir decisão judicial em prisão domiciliar, face quebra de acordo em Ação de Execução de Alimentos. A parte entrou com um Agravo de Instrumento contra sentença de primeiro grau, alegando a impossibilidade de prisão civil, em virtude de ser mãe de gêmeos com 10 meses de idade, os quais dependem inteiramente de seus cuidados. O relator alegou o princípio da dignidade da pessoa humana para deferir o pedido, reiterando a excepcionalidade da circunstância. A demandada ingressou com...
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