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Notícias

Data de publicação: 01/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara decide que o protocolo postal deve observar o horário do expediente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (1º), que o uso do protocolo postal, disciplinado pela Resolução nº. 04/2004 do TJPB, não dispensa a parte de observar o horário de funcionamento do foro. A decisão foi tomada durante a 30º sessão ordinária. Neste sentido, os membros do colegiado julgaram agravo de instrumento interposto pela Civilia Engenharia Ltda contra decisão que rejeitou impugnação por considerá-la intempestiva. No recurso, a parte agravante afirmou que a petição havia sido postada no último dia do prazo, data que...
Data de publicação: 01/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Varas de Campina Grande já cumpriram Meta 2

As 2ª e 7ª Varas Criminais da comarca de Campina Grande-PB já cumpriram, integralmente, a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, diretor do Fórum e titular da 7ª Vara Criminal, destacou o empenho dos magistrados e servidores da comarca no alcance da Meta 2. “A expectativa é que, com a prioridade na tramitação e a realização de esforços concentrados, a comarca consiga atingir a Meta até a data indicada pelo CNJ, 18 de dezembro deste ano”, disse. Várias outras...
Data de publicação: 01/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão carcerário: a Paraíba está em primeiro lugar em benefícios concedidos

O mutirão carcerário, que está sendo realizado na Paraíba, já repercute em todo o País. De acordo com a defensora pública geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, a Paraíba está em primeiro lugar em benefícios concedidos aos apenados. A revelação foi feita na tarde desta terça-feira (1º) durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O objetivo da visita foi para tratar do mutirão do júri, que será realizado, em breve, numa parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos...
Data de publicação: 31/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado da Infância e da Juventude inicia projeto de formação permanente dos servidores

Os magistrados do Juizado da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura e Virgínia Gaudêncio Antunes, iniciaram o projeto de formação permanente dos servidores, buscando a adaptação à nova Lei de Adoção, nº 12.010/2009. A iniciativa consiste em encontros semanais, onde assistem a filmes e debatem, sempre com temas relacionados a crianças e adolescentes. O primeiro encontro foi realizado na última sexta-feira (28), ministrado pelo juiz Fabiano de Moura. Participaram os servidores dos setores de guarda, abrigo, adoção, 1ª e 2ª Varas, que debateram sobre o tema “Luto nos abrigos...
Data de publicação: 31/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do CNJ virá a Paraíba inaugurar virtualização das VEPs de João Pessoa e Campina Grande

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, virá a Paraíba no próximo dia 15 para a inauguração da virtualização das Varas de Execução Penal de João Pessoa e Campina Grande. A informação foi dada pela secretária de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lourdes Maria de Oliveira Coutinho. Ela revelou que vários mutirões estão sendo realizados com o objetivo de atualizar os dados que foram migrados do Siscom para o novo sistema. “Temos uma meta bastante agressiva a cumprir, que é a atualização desses dados migrados do Siscom”, afirmou Lourdes...
Data de publicação: 31/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes paraibanos determinam pautas específicas para Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 14 e 18 de setembro, será realizada a Semana Nacional de Conciliação. Durante cinco dias de esforço concentrado, os juízes de todo o país julgarão os processos inseridos na Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que consiste em sentenciar, até o dia 18 de dezembro, as ações distribuídas até o final de 2005. Na Paraíba, já estão sendo agendas as audiências dentro de uma pauta específica para sentenciar o maior número possível de ações da Meta 2. O coordenador da Semana de Conciliação, diretor do Fórum Cível de João Pessoa e juiz titular da 2ª Vara de...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ lança projeto Cinecodes

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (28), um projeto cultural com a finalidade de valorizar e integrar os servidores do Judiciário estadual, transformando o local de trabalho em um ambiente saudável e produtivo. A iniciativa é da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais (Codes), por meio do Projeto Integração no Judiciário, que criou a sala de exibição de filmes Cinecodes. Na primeira exibição, os servidores da Justiça assistiram ao filme “Bagdad Café”, de 1987. O longa-metragem conta a história do Bagdad Café, um misto de lanchonete...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Atuação do MP no processo eleitoral foi tema do “Quintas Legais”

Na noite dessa quinta-feira (27), o procurador da República Roberto Moreira abordou o tema “Atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral”. A palestra foi proferida dentro do projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Autor do livro Direito Eleitoral, que está em sua segunda edição, pela Jus Podivm, de Salvador, o professor Roberto Moreira fez um apanhado de todo o trabalho do Ministério Público, durante décadas, na atividade relacionada ao processo eleitoral brasileiro. Segundo o conferencista, o Ministério Público atua desde o alistamento dos...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Quinta das Artes” reuniu talentos culturais da magistratura paraibana

Os estudantes Tony Silva e Ruy Amorim, do curso de Música da Universidade Federal da Paraíba, abriram a programação do projeto cultural “Quinta das Artes”, na noite dessa quinta-feira (27). As apresentações começaram às 18h, no Espaço Interativo do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no 6º Andar, em João Pessoa, e contou com a presença de grande público. O juiz Marcos William, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, foi o segundo a se apresentar na noite. Ele cantou músicas do cantor e compositor paraibano Chico César e outros sucessos, como “Que nem giló”, de...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista especial com presidente do TJ da Paraíba é destaque no Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (29), traz uma entrevista especial com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Em conversa com o repórter Fernando Patriota, o magistrado fez um balanço do seu primeiro semestre de administração a frente do TJPB. O Justiça Cidadã vai ao ar, a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Dentre os diversos assuntos da entrevista, o desembargador-presidente respondeu a respeito do projeto de modernização do Tribunal, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), dos investimentos nas...
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