A continuação do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais acontecerá nos próximos dias 26 e 27 deste mês, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O primeiro módulo sobre Hermenêutica Constitucional teve início nos dias 19 e 20 de fevereiro e foi ministrado por José Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo. Cerca de 50 pessoas, entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça estão participando do Curso.

No dia 26 (sexta-feira),  a especialização acontecerá nos turnos da manhã e noite, enquanto no dia 27 (sábado), as aulas serão só pela manhã. Este primeira etapa soma 30 horas-aulas. Já todo o Curso, totaliza 375 horas-aulas e serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), como critério para promoção de juízes.

Promovido pelo Tribunal de Justiça, o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais é fruto de uma parceria entre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e a Esma. Seu principal objetivo é a reflexão sobre o papel constitucional do juiz, bem como aprofundar conhecimentos sobre alguns instrumentos jurídicos de significativa relevância para efetividade da Justiça.

O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, afirmou que “a Esma está cumprindo o seu principal papel, que é o de qualificar e aperfeiçoar juízes e servidores do Poder Judiciário estadual”.

O vice-diretor da Escola, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, disse que a importância da especialização é absoluta. “Antes de tudo, é fundamental frisar o interesse dos magistrados em se aperfeiçoar e adquirir um grau acadêmico, dentro de uma temática voltada para os Direitos Fundamentais do homem, protegidos pela Constituição”.

Por Fernando Patriota