Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça homologou a redação final da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). Ainda hoje, o texto deve ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa e, sem seguida, para sanção do governador do Estado. Esta semana, a íntegra da Lei estará disponível no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). O relator da Loje, desembargador João Benedito da Silva, apresentou alterações em alguns artigos, que foram aprovadas pela Corte. Também fazem parte da Comissão, que elaborou a...

O professor Terrie Ralph Groth esteve, na noite desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde ministrou a palestra "Democracia como direito humano?" (Is democracy a human right?). A aula fez parte das comemorações dos 27 anos da Escola. A programação de aniversário se estende por todo este mês. A vinda de Terrie Ralph, doutor em Ciência Política pela University of California, só foi possível devido a parceria entre a Esma, a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmaf – Núcleo PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (Esa-PB). Terrie Ralph Groth é norte...

O Projeto “Ser Capaz”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será apresentado no II Encontro Nacional das Escolas dos Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, em Cuiabá-MT, e pode se transformar em modelo para todo o País. O evento será aberto, na tarde desta quarta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes. O Encontro termina na sexta-feira e reúne 52 participantes de 18 estados. O “Ser Capaz” será apresentado, nesta quinta-feira (16), na categoria Gestão de Pessoas. O objetivo do Encontro Nacional é a troca de experiências...

Juízes e promotores paraibanos estão participando do curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. O aperfeiçoamento teve início na manhã desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma) e é ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar. Com uma carga de 20 horas-aula, o curso termina ao meio dia desta quarta-feira. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) analisa se a iniciativa servirá como credenciamento na promoção pelo critério de merecimento. O palestrante ressaltou que a Lei 12.010/09 fez uma reforma...