Mais uma turma concluiu o curso de aperfeiçoamento de Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), na comarca de Sousa. Durante dois dias, juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública tiveram a oportunidade de melhorar seus conhecimentos na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça. Para o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sousa, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, a iniciativa...

Devido à apreciação das emendas ao texto do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que acontece na manhã desta quarta-feira (16), a sessão judicial do Pleno do Tribunal de Justiça tem previsão para ter início às 14h. Dentre os 16 processos constantes na pauta, os desembargadores vão apreciar a Notícia-crime nº 888.2009.000506-2/001 contra o prefeito de São Bento, Jaci Severino de Souza. Ele é noticiado por, supostamente, ter explorado sexualmente adolescentes naquela cidade. A relatoria do processo é do juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. Conforme o Ministério...

Facilitar o conhecimento e o acesso dos cidadãos aos serviços e notícias do Poder Judiciário estadual. Essa é a proposta do “Informativo TJPB e Esma”, conforme o editorial do nº 1 do novo veículo lançado em junho. O produto se une aos demais meios de comunicação disponibilizados pela imprensa do Poder Judiciário estadual: os portais do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) e da Esma ( http://esma.tjpb.jus.br ) e o programa de rádio Justiça Cidadã, veiculado pela Rádio Tabajara AM e FM, sempre aos sábados, das 7h às 7h30. Além destes, o Poder Judiciário disponibiliza suas notícias no site de...

Reunido em mais uma sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu sequencia a votação das emendas do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a supressão do artigo 15 dos Dispositivos Transitórios. A Corte ainda definiu que todas as matérias relativas a criação de unidades judiciárias e cargos serão discutidas em uma única sessão, com data a ser definida. O presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...