As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (16), a partir das 8h30, 132 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais e Mandados de Segurança. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB.

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 50 feitos. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito. Esta  se encontra de licença médica e está sendo substituída pelo magistrado Rodrigo Marques Silva Lima. O juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho também participa dos julgamentos.

A Terceira Câmara possui 33 recursos em pauta e inicia a sessão a partir das 9h. Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participarão da sessão, ainda, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho e o juiz convocado Geraldo Emílio Porto, (1º Juizado Especial da Capital), em substituição ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, a sessão da Quarta Câmara Cível contém 40 processos. Os desembargadores João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho  integram o órgão fracionário.

Criminal - Também nesta terça-feira, a partir das 8h30, a Câmara Criminal apreciará nove feitos, podendo, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos habeas corpus, que não necessitam de publicação.

Participam dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio, além do juiz Eslú Eloy Filho (5ª Vara Criminal de João Pessoa) em substituição ao desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, que se encontra no gozo de suas férias.

Ainda durante a sessão do órgão fracionário, os magistrados José Guedes Cavalcanti Neto (da 4ª Vara Criminal de João Pessoa) e Antônio do Amaral (1ª Vara da Família de João Pessoa) vão julgar seis processos da pauta ordinária.

Por Marcus Vinícius Leite