Data de publicação:
08/02/2013 - 15h04
Tribunal Pleno terá 48 processos para julgamento na sessão de quarta-feira (13)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá apreciar 48 processos, sendo 40 feitos da pauta judiciária e oito da administrativa, em sessão ordinária na próxima quarta-feira (13), depois dos festejos carnavalescos. Os julgamentos dos feitos começam a partir das 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na sessão, o colegiado vai julgar quatro ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa e Poço José de Moura, além...