Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça define os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados.

 A comissão foi instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, obedecendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça. Ela é composta por magistrados de primeiro e segundo graus.

 O desembargador Jóas de Brito Pereira Filho, que faz parte da comissão, disse que a intenção do grupo de trabalho é proteger magistrados ameaçados de morte por conta de julgamentos em processos que envolvem o crime organizado.

 “Muitas vezes, os magistrados contrariam interesses de forma muito eficaz, e as pessoas que são contrariadas não aceitam de bom grado essas contrariedades e chegam a praticar absurdos, inclusive ameaçando alguns magistrados, e essa comissão veio exatamente para combater isso, de forma que o juiz continue seu trabalho, aplicando a prestação jurisdicional com o rigor da lei e com o apoio do Tribunal para protegê-lo”, destacou.

 O desembargador destacou também que toda vez que algum magistrado se sente ameaçado ele procura a comissão que toma as necessárias providências no sentido de agilizar uma escolta necessária ou até mesmo uma medida paliativa para resolver o problema de imediato. Ele lembrou do mutirão que aconteceu o ano passado na cidade de Catolé do Rocha, onde houve uma ameaça forte aos magistrados que lá estavam.

 “A comissão de segurança atuou prontamente, inclusive com a participação da Polícia Militar e do governo do Estado, onde foi determinado que alguns militares fizessem a escolta diária daqueles magistrados, enquanto eles estavam na prestação jurisdicional”, ressaltou.

Gecom/Lila Santos