O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, apreciará 42 processos na sessão desta quarta-feira (9). Dentre eles constam Queixa Crime contra o deputado estadual José Aldemir Meireles, Notícias Crimes contra os prefeitos de Santa Rita, Pirpirituba, Paulista, Manaíra e o juiz José Edvaldo, e, ainda, Inquérito Policial contra o deputado Francisco Quintans. Prevista para ter início 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na pauta de julgamento, com cerca de 12 Mandados de Segurança e três Ações Diretas de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do regime especial, que deverá movimentar em torno de 3.000 processos, em todo o Estado. A reunião ocorreu no gabinete da diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou também com a participação das gerentes...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai completar 122 anos de instalação no próximo dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou um programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades alusivas serão realizadas no período de 21 a 25 de outubro. Dentro da programação, haverá o lançamento do livro sobre a História da Comarca de Mamanguape, a adesão à campanha 'Outubro Rosa' e as novas instalações do Complexo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba integrou-se, mais uma vez, ao movimento popular internacional “Outubro Rosa”, como forma de propagar a bandeira de luta em favor da saúde da mulher, em especial à campanha de prevenção ao câncer de mama. No início da noite desta quarta-feira (3), a fachada do prédio do Tribunal de Justiça ganhou iluminação especial, na cor rosa, como sinal de adesão ao movimento. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção do câncer de mama, cujo símbolo é um laço na cor rosa. A ação também será propagada através do site...