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Data de publicação: 08/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-PB homenageia Carlos Sarmento (que assume no TRE-PB) e Rodrigo Marques (novo juiz-auxiliar da Presidência)

Na manhã desta quinta-feira, 8 de maio, poucas horas antes de ocorrer a posse do juiz Carlos Antônio Sarmento como o mais novo membro efetivo do TRE-PB, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, comandou na Sala dos Desembargadores, no primeiro andar do Palácio da Justiça e bem ao lado de seu gabinete de despachos, uma simples mas expressiva solenidade de despedida. Tratou-se exatamente de uma homenagem ao magistrado Carlos Sarmento, que até agora vinha exercendo um dos dois cargos de juiz-auxiliar da Presidência do TJ-PB e que, a partir...
Data de publicação: 08/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sarmento assume no TRE-PB defendendo não só a Democracia, mas também Educação de qualidade

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Além de defender a democracia como o mais avançado dos regimes para que se conquiste o império da Lei, o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, juiz Carlos Antônio Sarmento, propugnou também, em seu discurso de posse, por uma Educação de qualidade — a Educação como “uma das principais ferramentas para a diminuição das desigualdades, para a redução da criminalidade, para a promoção da Paz”. O novo integrante do TRE-PB tomou posse em solenidade realizada a partir das 16 h desta quinta-feira...
Data de publicação: 08/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Íntegra do discurso de posse do juiz Carlos Sarmento como membro efetivo do TRE-PB

* * * DISCURSO DE POSSE DO JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, EM 8 DE MAIO DE 2008 “Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão como um caudaloso rio." — MARTIN LUTHER KING, JR. [1929-1968], pastor, ativista político estadunidense, Prêmio Nobel da Paz em 1964, campeão dos direitos civis e da não-violência, em seu discurso “Eu tenho um sonho”. “Voltar é uma forma de renascer; ninguém se perde na volta” — já dizia o autor de A bagaceira, o ilustre paraibano José Américo de Almeida. Por meu turno, retorno a essa Corte de...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, retorna a suas funções após gozo de férias

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A sessão desta quarta-feira, 7 de maio, no Tribunal Pleno do TJ-PB, foi também marcada pelo retorno a suas funções do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, o desembargador Júlio Paulo Neto, que se encontrava em gozo de férias. Como relata o jornalista Fernando Patriota ¿ que cobriu esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ¿, a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado volta,...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Carlos Sarmento toma posse nesta quinta-feira, 8, no TRE-PB ¿ e será substituído no TJ-PB pelo juiz Rodrigo Marques

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Às 16 h desta quinta-feira, dia 8 de maio, o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) dará posse, em sessão ordinária, a seu mais novo membro efetivo: o juiz Carlos Antônio Sarmento, que, até o momento, vinha atuando como juiz-titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e como juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por escolha pessoal do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro. Quem o substituirá nestas funções, junto ao TJ-PB, será o...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno recebe nova denúncia contra Prefeito de Sousa, desta vez por desacato a autoridades da PM

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão ordinária de julgamentos, nesta quarta-feira, 7 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu, por unanimidade, receber outra denúncia-crime contra o prefeito do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha. Acompanhando o voto do relator do processo, juiz convocado Eslu Eloy Filho, o Colegiado da mais alta Corte de Justiça do Estado também entendeu que não deve afastar o agente político do cargo. Desta vez, o...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SOBRE ¿PROBLEMAS¿ ¿ ALEGADOS PELA OAB- PB ¿ COM O TELEJUDICIÁRIO DA PARAÍBA

Em virtude de afirmações altamente equivocadas, atribuídas ao Presidente da OAB-PB e publicadas por um portal de notícias local, sobre problemas que estariam ocorrendo com o Telejudiciário, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba estranha profundamente tais manifestações destituídas de fundamento, que causaram surpresa e mal-estar ao Poder Judiciário ¿ e tem a informar aos advogados em particular e ao público em geral o seguinte: 1) O Judiciário repudia, de maneira a mais enfática, as declarações de que esta Presidência do TJ-PB estaria fazendo apenas ¿promessas¿ quanto aos...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo juiz-auxiliar da Presidência do TJ-PB é apresentado durante homenagem a magistrado que deixa cargo para integrar TRE-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Já se sabe oficialmente quem vai substituir ¿ no cargo de juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado ¿ o magistrado Carlos Antônio Sarmento, que toma posse nesta quinta-feira, 8 de maio, como membro efetivo do TRE-PB: será outro juiz de Direito, o Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital desde maio de 2006. A revelação foi feita na noite da terça-feira, 6 de maio, pelo...
Data de publicação: 06/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dra. Maria das Graças é a nova juíza convocada para a Câmara Criminal e para o Tribunal Pleno do TJ-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça desta terça-feira, 6 de abril, foi marcada pela presença da juíza de Direito Maria das Graças Fernandes Duarte. A magistrada é titular da Vara Mista de Cruz das Armas, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, e, convocada, atuará provisoriamente substituindo o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, recém-...
Data de publicação: 30/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno remove mais três magistradas de Comarcas do interior do Estado, em sua sessão de 30 de março

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão administrativa da quarta-feira passada, 30 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu remover mais três magistradas ¿ duas pelo critério de merecimento e uma por antiguidade. A juíza de Direito Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, da 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel foi removida para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pombal. Em seguida, pelo critério de antiguidade, os desembargadores e juízes convocados, integrantes da mais alta Corte de Justiça do Estado, votaram no nome da...
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