<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Em sua sessão ordinária de julgamentos, nesta quarta-feira, 7 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu, por unanimidade, receber outra denúncia-crime contra o prefeito do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha. Acompanhando o voto do relator do processo, juiz convocado Eslu Eloy Filho, o Colegiado da mais alta Corte de Justiça do Estado também entendeu que não deve afastar o agente político do cargo.

Desta vez, o prefeito Salomão Gadelha vai enfrentar processo criminal por desacato a uma guarnição da Polícia Militar na cidade que governa.

SEGURANÇA & DESORDEM

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Polícia Militar recebeu comunicação, a 2 de outubro de 2004, por volta das 23h, de que o prefeito sousense Salomão Gadelha estaria distribuindo cestas básicas e colchões, em troca de votos, o que caracterizaria crime eleitoral.

Os policiais foram até uma oficina denominada "Klei". Lá chegando, não se constatou o procedimento criminoso alegado na denúncia.

DECEPÇÃO POLICIAL?

De acordo com o relato do jornalista Fernando Patriota ¿ que cobriu esta sessão matinal do Tribunal Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social ¿, consta dos autos que o prefeito Salomão Gadelha teria ficado bastante satisfeito com a decepção sofrida pelos soldados da PM.

Ato contínuo, passou a desacatar os policiais, dizendo algo como: ¿A farda dá sensação de segurança, mas, às vezes, traz desordem¿.

PENA OU MULTA

E, dirigindo-se ao cabo da PM Carlos José de Sousa, ainda teria acrescentado: "Você é um policial desmoralizado!". Também de acordo com a queixa-crime, o prefeito chegou a colocar o dedo no rosto do cabo, para reforçar suas palavras.

A denúncia foi recebida conforme o artigo 331 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena de seis meses a dois anos, ou multa.