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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Já se sabe oficialmente quem vai substituir ¿ no cargo de juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado ¿ o magistrado Carlos Antônio Sarmento, que toma posse nesta quinta-feira, 8 de maio, como membro efetivo do TRE-PB: será outro juiz de Direito, o Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital desde maio de 2006.

A revelação foi feita na noite da terça-feira, 6 de maio, pelo próprio desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, no breve discurso que proferiu, durante jantar oferecido por amigos e familiares ao juiz Carlos Sarmento.

Tal homenagem, realizada no Restaurante Bargaço, deveu-se ao fato de o Dr. Sarmento haver este sido recentemente eleito pelo Tribunal Pleno para integrar a Corte Eleitoral paraibana.

PRESENÇAS DE DESTAQUE

Estiveram presentes ao jantar não apenas amigos, admiradores e familiares do Dr. Carlos Sarmento, como também desembargadores, juízes e juízas (inclusive convocados), secretários e coordenadores do Poder Judiciário, dirigentes da ESMA e de outras unidades do Tribunal de Justiça e o próprio substituto do homenageado, o Dr. Rodrigo Marques.

Outra presença de destaque foi a presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, esposa do desembargador-presidente Antônio de Pádua.  

AO LADO DO DR. JATOBÁ FILHO

O Dr. Rodrigo Marques ¿ que, convidado pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua para assumir o cargo até agora exercido pelo Dr. Carlos Sarmento, aceitou de imediato este novo desafio ¿ exerceu também, até recentemente, o cargo de juiz-coordenador dos Juizados Especiais, na mesma Comarca da Capital, conforme se pode ver no resumo de seu curriculum vitae, abaixo apresentado.

Ele acaba de ser escolhido para ser um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, em substituição ao Dr. Carlos Sarmento, sendo o outro juiz-auxiliar da Presidência o Dr. Marcos Aurélio Jatobá Filho ¿ que também se encontrava no jantar em homenagem a seu ex-colega de funções.

Além do desembargador-presidente Antônio de Pádua, também discursou, durante o jantar, o Dr. Carlos Antônio Sarmento, fazendo um histórico de sua atuação na Magistratura e dizendo que, mesmo se encontrando a partir de agora no TRE-PB, fará questão de acompanhar, dando novas contribuições pessoais, ¿o sucesso da Administração do desembargador Pádua como presidente da mais alta Corte de Justiça do Estado¿.

QUEM É RODRIGO MARQUES

O juiz de Direito Rodrigo Marques Silva Lima ¿ que passa a ser o novo juiz-auxiliar da Presidência do TJ-PB ¿ nasceu <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, a 2 de outubro de 1973. É filho do conhecido procurador de Justiça do Estado e professor doutor Antônio da Silva, da UFPB, e de sua esposa, a professora doutora Violeta Marques da Silva Lima, também da Universidade Federal da Paraíba.

Rodrigo Marques bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma UFPB, em 28 de dezembro de 1995, e realizou o Curso de Preparação para a Carreira de Juiz, na ESMA/TJ-PB (Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado), em 1996.

Fez depois o Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, promovido conjuntamente pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) e pela mesma Escola Superior da Magistratura.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Além disto, o Dr. Rodrigo Marques ¿ que iniciou sua carreira como advogado militante, inscrevendo-se na OAB-PB sob o número 8.977, no ano de 1996 ¿ atuou como delegado de Polícia Civil de Carreira no Estado do Rio Grande do Norte, com aprovação em 5º. lugar no V Curso de Formação para Delegados de Polícia Civil, realizado em 1997 pela Escola de Polícia (ESPOL) da Secretaria de Segurança Pública, em Natal, RN.

Ingressou na Magistratura como juiz de Direito aprovado em 17º. lugar no 50º. Concurso para Magistrados da Paraíba, sendo nomeado no dia 1º. de outubro de 1998. Como magistrado, foi juiz eleitoral da Comarca de Sumé (43ª. Zona Eleitoral), em 1998, e juiz-diretor do Fórum da Comarca de Sumé, no mesmo ano 1998.

OUTROS HIGHLIGHTS

Sua carreira na Magistratura paraibana é assinalada, ainda, por outros destaques:

* juiz-diretor do Fórum da Comarca de Cabedelo, em 2002;

* juiz-corregedor eleitoral auxiliar, junto ao TRE-PB, nas eleições de 2002;

* juiz-auxiliar da Propaganda Eleitoral, do TRE-PB, junto à 71ª. Zona Eleitoral (Campina Grande), nas eleições de 2004;

* juiz-titular da 1ª. Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, de 2002 a 2004;

* juiz-suplente da 3ª. Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, em 2005;

* juiz-titular da 2ª. Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, de 2007 a 2008;

* juiz-coordenador estadual dos Juizados Especiais, entre 2007 e 2008.

* juiz convocado para integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba, substituindo os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, respectivamente em 2007 e 2008.

TRAJETÓRIA DO JUDICANTE
A seguir, um ligeiro histórico da carreira de juiz até o momento trilhada pelo Dr. Rodrigo Marques:

* designado para cumprir estágio probatório na Comarca de Sumé (PB), em 1º. de outubro de 1998;

* convocado para exercer suas funções judicantes na 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em 1999, tendo substituído outros magistrados em quase todas as Varas desta mesma Comarca da Capital, com atuação majoritária nas 1ª. e 3ª. Varas da Fazenda Pública;

* vitaliciado na Comarca de Taperoá, no ano de 2000;

* promovido pelo critério de merecimento para a 2ª. Entrância, como juiz-titular do 3º. Juizado-Substituto da Comarca de Campina Grande, no ano de 2000, onde substituiu os titulares de quase todas as Varas daquela Comarca, além das Comarcas de Areia, Soledade, Taperoá, Aroeiras, Monteiro e Cabedelo.

* promovido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª. Entrância, como juiz-titular da 6ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande (Vara das Execuções Penais, 2002);

* removido, pelo critério de merecimento, para a 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital, em maio de 2006, e onde atualmente é titular.

CERTIFICADOS RECEBIDOS

Em razão de sua função judicante, o magistrado Rodrigo Marques já recebeu os seguintes títulos e certificados:

* Título de Cidadão Campinense, conferido pela Câmara Municipal de Campina Grande ¿em razão do mérito profissional e em face dos relevantes serviços prestados à comunidade¿ (dezembro de 2005);

* Diploma de Honra ao Mérito oferecido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), ¿pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à Cidadania do Estado¿ (Brasília, março de 2002);

* Votos de aplausos, conferidos unanimemente pela Câmara Municipal de Campina Grande, em outubro de 2005, e decorrentes de sua ¿brilhante participação como palestrante na Sessão Especial realizada recentemente por esta Casa para discutir o referendo¿ daquela ano e que ficou conhecido como o Referendo do Desarmamento.

ARTIGOS PUBLICADOS

Dentre os artigos jurídicos já publicados pelo juiz Rodrigo Marques, em periódicos da Associação dos Magistrados da Paraíba, encontram-se:

* Corte de energia, tema polêmico (maio de 2003);

* Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional (novembro de 2003);

* Teleologia da pena e realidade prisional brasileira (outubro de 2004); e

* Danos a veículos em estacionamentos (novembro de 2005).