por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

 

 

Além de defender a democracia como o mais avançado dos regimes para que se conquiste o império da Lei, o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, juiz Carlos Antônio Sarmento, propugnou também, em seu discurso de posse, por uma Educação de qualidade — a Educação como “uma das principais ferramentas para a diminuição das desigualdades, para a redução da criminalidade, para a promoção da Paz”.

 

O novo integrante do TRE-PB tomou posse em solenidade realizada a partir das 16 h desta quinta-feira, na sede da instituição, sob a direção do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira.

 

DEMOCRACIA & EDUCAÇÃO

Ao fazer a apologia do regime democrático, o juiz Carlos Sarmento disse tratar-se tal regime “de um dos mais preciosos valores da atualidade”, mesmo porque “da Democracia dependem não apenas o Estado de Direito, mas igualmente o direito à liberdade, o direito à vida, o direito ao contraditório — enfim, tudo quanto diga respeito à dignidade da pessoa humana.

 

— Por ela, isto é, pela Democracia, muitos já se viram e/ou se acham impiedosamente condenados, das mais diversas formas. Não seria para menos! Como bem profetizou Ihering, em sua clássica obra A luta pelo Direito, “todas as grandes conquistas da História do Direito, como a abolição da escravatura e da servidão, a livre aquisição da propriedade territorial, a liberdade de profissão e de consciência, só puderam ser alcançadas através de séculos de lutas intensas e ininterruptas” — citou o Dr. Carlos Sarmento.

  

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Mais adiante, porém, o novo membro efetivo do TRE-PB acentuou:

 

— Ouso dizer, no entanto, que somente isto, somente a Democracia não basta. A plena cidadania não se conquista apenas com o porte de um título eleitoral, nem mesmo votando-se ou sendo votado. Mais do que isto, indispensável se faz que nosso povo seja mais, melhor e eficazmente educado. Não há dúvidas de que uma Nação só é verdadeiramente independente quando todos os seus cidadãos têm acesso à Educação — à Educação de qualidade. Constitui esta a base para todo e qualquer desenvolvimento social e político que se preze. É a Educação, queiramos ou não, o que promove o crescimento econômico. Constituiu-se, portanto, numa das principais ferramentas para a diminuição das desigualdades, para a redução da criminalidade, para a promoção da Paz.

 

VOLTANDO AO TRE-PB

Desta forma é que o juiz Carlos Sarmento, titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, voltou a integrar o TRE-PB, depois de haver atuado como corregedor regional eleitoral nas eleições municipais de 2004, período em que, segundo disse também, adquiriu vasta experiência, que será útil agora.

 

Na Corte Eleitoral, ele passa a ocupar a vaga surgida em decorrência do término do biênio do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.

 

PALAVRA DO PRESIDENTE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, uma das autoridades que prestigiaram a posse do mais novo membro do TRE-PB, disse à Imprensa, na oportunidade, desejar que o juiz Carlos Sarmento “seja muito feliz em sua nova missão e que continue atuando como sempre atuou em todas as suas funções, seja como juiz eleitoral, seja como magistrado da Justiça Comum e como juiz-auxiliar da Presidência do TJ-PB: com muita dedicação e competência”.

 

Conforme acentua a jornalista Cristiane Rodrigues — que cobriu a solenidade de posse para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário —, o Dr. Carlos Antônio Sarmento nasceu em Sousa, Paraíba, em 18 de agosto de 1962. Em 1985, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal da Paraíba. Ingressou na magistratura em maio de 1989, completando 19 anos de carreira judicante. Atuou nas Comarcas de Serra Branca, Piancó, Patos, Princesa Isabel, Esperança e Campina Grande, como diretor do Fórum e juiz eleitoral (exceto na última Comarca). Foi membro titular de Turmas Recursais Mistas nas Comarcas de Campina Grande e João Pessoa. Atuou também como desembargador substituto (juiz convocado) perante o Tribunal Pleno e nas Câmaras Cíveis do TJ-PB. Vinha ultimamente ocupando o cargo de juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

PERFIL PACIFICADOR

Um dos discursos ouvidos durante a posse do Dr. Carlos Sarmento foi o do corregedor regional eleitoral da Paraíba, juiz João Benedito da Silva, que, entre outras considerações, frisou:

 

— Vossa Excelência, Dr. Sarmento, tem o perfil do juiz pacificador, consciente de seu papel social como agente harmonizador da sociedade. É um homem de seu tempo. Um juiz do terceiro milênio. E assim o afirmo porque, durante os muitos anos em que o conheço, vejo em vossa Excelência a figura de um magistrado corajoso, íntegro, equilibrado, justo, culto e comprometido com a verdade.

 

PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Já o procurador regional eleitoral da Paraíba, Dr. José Guilherme Ferraz, utilizou a palavra para, em nome do Ministério Público Eleitoral, falar da “carreira exemplar do juiz Carlos Sarmento como profisapel social como agente harmonizador da sociedade. É um homem de seu tempo. Um juiz do terceiro milênio. E assim o afirmo porque, durante os muitos anos em que o conheço, vejo em vossa Excelência a figura de um magistrado corajoso, íntegro, equilibrado, justo, culto e comprometido com a verdade.

 

PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Já o procurador regional eleitoral da Paraíba, Dr. José Guilherme Ferraz, utilizou a palavra para, em nome do Ministério Público Eleitoral, falar da “carreira exemplar do juiz Carlos Sarmento como profissional do Direito, de seu vasto conhecimento adquirido pela vivência prática como magistrado e de sua sensibilidade ímpar para perceber todas as nuances”. E acrescentou:

 

— Sua excelência sucede o Dr. Carlos Eduardo Lisboa e prossegue na construção de um histórico de bons serviços prestados à magistratura paraibana. Desejo-lhe, portanto, toda a sorte de que vai necessitar neste novo cargo.

 

LISURA & EFICIÊNCIA

A representante da OAB-PB, advogada Maria Luíza Pereira de Alencar, disse que o TRE da Paraíba estava de parabéns “por receber no dia de hoje um qualificado reforço em sua luta para garantir a lisura e a eficiência do processo eleitoral, contribuindo para o fortalecimento da Democracia e para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Acrescentou a advogada:

 

— Tenho absoluta certeza de que, na função de membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o Dr. Carlos Sarmento fará o seu trabalho com toda a dedicação, isenção, competência e transparência, como é natural de seu perfil.

 

ALGUMAS DAS PRESENÇAS

Foi bastante concorrida a solenidade de posse do juiz Carlos Sarmento. Além do desembargador-presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, que chegou ao local em companhia de sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), prestigiaram o evento familiares do empossado, membros da Corte Eleitoral, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente do TJ-PB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; juízes e altos servidores do Tribunal de Justiça.

 

Foram cumprimentar o Dr. Carlos Sarmento, ainda, a procuradora-geral de Justiça, Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo; a subprocuradora do Estado, Dra. Mônica Figueiredo, representando a Chefia do Poder Executivo; o presidente da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba), juiz Marcos Coelho de Salles; o senador Efraim Morais e os deputados Efraim Morais Filho, Damião Feliciano (este representando o deputado federal Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados), entre várias outras autoridades.

 

O DISCURSO DE SARMENTO

Ao lhe tocar a vez de falar, o juiz Carlos Sarmento afirmou que retoma seu posto no TRE-PB ciente de que terá de conduzir-se com obediência aos ditames das leis, mas também consciente de que está representando toda a Magistratura estadual. “Devo admitir que vivencio, neste instante, uma realidade até agora reservada a muitos poucos, em razão, principalmente, do invejável elenco de competentes juízes que ostentam os quadros do judiciário paraibano”, disse ele.

 

O novo membro efetivo do TRE-PB agradeceu aos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB por lhe haverem dado este crédito de confiança, escolhendo seu nome para ocupar o novo cargo. Agradeceu, em particular, ao presidente da mais alta Corte de Justiça do Estado, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, “que é uma referência para mim, não só como magistrado, mas também como pessoa humana, como homem de bem, como cidadão exemplar”.

 

[A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DR. CARLOS SARMENTO ENCONTRA-SE NOUTRA NOTÍCIA DESTE MESMO PORTAL INSTITUCIONAL DO TJ-PB]