07/05/2008 - 12h00 Geral, Legado

Juiz Carlos Sarmento toma posse nesta quinta-feira, 8, no TRE-PB ¿ e será substituído no TJ-PB pelo juiz Rodrigo Marques

por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Às 16 h desta quinta-feira, dia 8 de maio, o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) dará posse, em sessão ordinária, a seu mais novo membro efetivo: o juiz Carlos Antônio Sarmento, que, até o momento, vinha atuando como juiz-titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e como juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por escolha pessoal do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

Quem o substituirá nestas funções, junto ao TJ-PB, será o juiz Rodrigo Marques Silva Lima, objeto de notícia à parte neste Portal Institucional do Judiciário paraibano.

ESCOLHIDO PELO PLENO DO TJ-PB

O local da posse do Dr. Carlos Antônio Sarmento como juiz efetivo do TRE-PB é a Sala de Sessões “Desembargador Hermes Pessoa de Oliveira”.

Escolhido recentemente, pelo próprio Tribunal Pleno do TJ-PB, por maioria de votos, para substituir o magistrado Carlos Eduardo Leite Lisboa, que vem de concluir seu biênio de colaboração junto à Corte Eleitoral paraibana, o juiz Carlos Sarmento toma posse em sessão dirigida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, devendo fazer-se presente, ainda, o vice-presidente da Corte Eleitoral, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.

Também estará presente o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do TJ-PB, entre outros desembargadores, altos servidores do Judiciário, procuradores, promotores, advogados, convidados especiais e familiares do Dr. Carlos Antônio Sarmento.

O RITUAL DA POSSE

Conforme o roteiro já definido para a posse, o juiz Carlos Sarmento será introduzido no Plenário da Corte Eleitoral pelos magistrados Renan Neves e Cristina Garcez. Depois de ler o termo de compromisso referente à sua posse, o novo integrante do TRE-PB será saudado pelo juiz-corregedor regional eleitoral, magistrado João Benedito da Silva (que falará em nome da Corte), e pelo procurador regional eleitoral, Dr. José Guilherme Ferraz (em nome do Ministério Público).

A advogada Maria Luíza Pereira de Alencar, por seu turno, será a responsável por saudar o novo membro efetivo do TRE-PB em nome da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba).

QUEM É CARLOS

O Dr. Carlos Antônio Sarmento — conforme se lê no resumo de seu curriculum vitae já divulgado neste Portal Institucional do TJ-PB e também no Portal do TRE-PB — nasceu em Sousa, Paraíba, em 18 de agosto de 1962. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1985, pela Universidade Federal da Paraíba.

Magistrado do Estado da Paraíba, a partir de maio de 1989, atuou nas Comarcas de Serra Branca, Piancó, Patos, Princesa Isabel, Esperança e Campina Grande, funcionando também como Diretor de Fórum e Juiz Eleitoral (à exceção da última comarca citada).

Membro titular de Turmas Recursais Mistas nas Comarcas de Campina Grande e João Pessoa, Carlos Sarmento atuou como desembargador substituto perante o Tribunal Pleno e nas Câmaras Cíveis do TJ-PB.

Foi membro titular do TRE-PB, atuando ainda como Corregedor Regional Eleitoral por um biênio (de março de 2003 a março de 2005).

Ultimamente, vinha atuando como juiz de Direito titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e como juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.