Minicursos marcam a programação da manhã desta quinta-feira (5), segundo dia do 4º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura, o Cidesma, que tem como tema “Justiça cidadã: democracia e desafios da jurisdição”. O evento está sendo realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e segue até esta sexta-feira (6).

A primeira atividade teve como tema “Justiça em Construção – Oficina de Inovação e Cocriação para uma Justiça Cidadã” e foi ministrada por Aline Fernandes da Nóbrega, servidora do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com Aline, o minicurso propôs uma experiência interativa, com o objetivo de estimular os participantes a apresentar ideias e soluções para a construção de uma Justiça mais acessível e próxima da população. “Nossa intenção, por meio de uma metodologia lúdica, com blocos de montar, é convidar todos os participantes a se tornarem construtores da Justiça do futuro”, explicou.

Na sequência, a programação contou com outros dois minicursos voltados à discussão da justiça social e da proteção dos direitos das mulheres. Intitulado “A Proteção de Meninas e Mulheres: um enfoque na Justiça Social e no Terceiro Setor” teve como palestrante Adriana Torres.
A ministrante ressaltou a importância de ampliar o debate sobre a proteção de meninas e mulheres para além dos aspectos legais, destacando o papel da sociedade e das organizações do terceiro setor na construção de ações concretas de promoção da justiça social.

“Não venho falar apenas sobre as leis, que já conhecemos, mas sobre justiça social, sobre as questões materiais e sobre aquilo que vai além do aspecto formal. Queremos trabalhar com os cidadãos, especialmente com o terceiro setor, na busca pela justiça social e pela proteção de mulheres e meninas, por meio de ações que contribuam para diminuir as desigualdades entre homens e mulheres e construir uma sociedade mais justa”, afirmou Adriana.

Já o tema “Neoliberalismo, Democracia e Agenda 2030: tensões e desafios para a Justiça Social” foi ministrado pelo mestre Alexandre Bernardino Costa que destacou que a crise democrática também se manifesta em movimentos que buscam deslegitimar o próprio Poder Judiciário, reforçando a necessidade de preparar a instituição para enfrentar os desafios contemporâneos.

“A gente tem que trabalhar no sentido de capacitar o Judiciário e possibilitar que o Judiciário enfrente essas questões de forma adequada para gerar menos desigualdade, para gerar um desenvolvimento adequado, para gerar democracia  e direitos humanos”, afirmou Alexandre, que é diretor da Faculdade de Direito da UnB.

A programação segue, no período da tarde, com lançamento de livro e salas de interação acadêmica.

Por Marcus Vinícius
Fotos Ednaldo Araújo