Com 613 inscritos e 81 trabalhos submetidos, foi aberto, na tarde desta quarta-feira (4), o 4º Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma), que tem como tema “Justiça cidadã: democracia e desafios da jurisdição”. A solenidade de abertura foi realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A mesa solene foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho; pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa; e pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O evento contou, ainda, com a participação de desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual.

Com programação até sexta-feira (6), no Centro Cultural Ariano Suassuna, o Congresso reúne juristas, especialistas e acadêmicos do Brasil e do exterior para discutir temas relevantes relacionados ao Direito, à democracia e ao Poder Judiciário. O evento, organizado pela Escola Superior da Magistratura, conta com o apoio do TJPB, da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

A programação teve início com a conferência de abertura ministrada pelo professor Norbert Foulquier, da Université Paris, sob a coordenação do desembargador Fred Coutinho. Em seguida, houve a apresentação do espetáculo “O Boy da Cara Preta”, e a palestra com o debate do tema “Governança, sustentabilidade e efetividade das políticas públicas: desafios para a construção de uma Justiça democrática e cidadã”.

A agenda do primeiro dia também contou com o lançamento do livro O Direito Achado na Rua: Horizontes Democráticos e Práticas Contracoloniais nos Espaços Críticos, Físicos e Digitais, para Alargamento do Acesso à Justiça, obra que reúne contribuições de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, parabenizou o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pela continuidade do Congresso Internacional de Direito, que chega à sua quarta edição. O magistrado lembrou que o evento teve início durante a gestão do desembargador Ricardo Vital à frente da instituição.

Fred Coutinho ressaltou a importância de dar continuidade a iniciativas bem-sucedidas e destacou a oportunidade de reunir, na Paraíba, palestrantes com experiências diversificadas, inclusive internacionais.

“Não há nada melhor do que dar continuidade àquilo que está funcionando. O Tribunal de Justiça deu esse exemplo, realizando a quarta edição do Cidesma. É muito bom receber palestrantes com experiências diferenciadas e internacionais, trazendo o mundo para a Paraíba. Minha gratidão a todos que se deslocaram até o nosso Estado e a todos que se inscreveram. Que tenhamos um evento excepcional”, pontuou.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, destacou que o Cidesma representa uma demonstração dos avanços alcançados pela Paraíba, especialmente no cuidado e na dedicação com que são desenvolvidas iniciativas voltadas ao conhecimento jurídico.

“O Tribunal de Justiça, por meio de sua Mesa Diretora e da atuação de um diretor com as qualificações do desembargador Joás, à frente da Esma, vem demonstrando que temas de interesse nacional e internacional são debatidos aqui, no Estado da Paraíba. Isso atrai muitas pessoas, juristas do Brasil e também de outras nações”, ressaltou.

Para o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a quarta edição do Cidesma é um sucesso. Ele atribuiu o êxito do Congresso ao trabalho iniciado pelo desembargador Ricardo Vital, responsável pela realização da primeira edição, e ressaltou a importância de dar continuidade à iniciativa.

“Devemos o sucesso deste evento ao desembargador Ricardo Vital, que teve a iniciativa de promover o primeiro congresso. Minha contribuição foi dar continuidade a um projeto dessa magnitude”, enfatizou.

Por sua vez, a desembargadora do Tribunal de Relações de Portugal e coordenadora do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Ana Paula Conceição, destacou a importância do Congresso como espaço de intercâmbio de conhecimentos e experiências entre profissionais de diferentes países, especialmente pela oportunidade de conhecer outras perspectivas sobre questões que também desafiam os sistemas judiciais em diferentes continentes.

Segundo evidenciou, mesmo estando distante do sistema judicial brasileiro, há problemas semelhantes, sendo muito enriquecedor conhecer diferentes abordagens sobre os mesmos temas. “Essa troca de experiências nos permite compreender como determinadas questões estão sendo tratadas em diferentes continentes. O mais importante não é apenas transmitir nossos conhecimentos, mas também aprender com as experiências dos outros, compartilhar dúvidas e levantar novas reflexões. Certamente, sairemos daqui melhores profissionais, a partir da oportunidade de ouvir, questionar e refletir sobre as contribuições uns dos outros”, ressaltou.

Apresentação de trabalhos

Na manhã desta quarta-feira (4), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB, ocorreram as apresentações dos trabalhos científicos inscritos na modalidade Comunicação Oral do 4º Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma). Os(as) inscritos são magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as), professores(as), estudantes e demais profissionais interessados(as) em compartilhar suas pesquisas, experiências e reflexões sobre os temas propostos pelo congresso.

Programação

Na quinta-feira (5), as atividades incluem minicursos, lançamento de livro e salas de interação acadêmica. Na sexta-feira (6), último dia do congresso, a programação contará com atividade cultural, minicursos, lançamento de livro e novas salas de interação.

O encerramento será marcado pela conferência “Mulheres na Democracia: representação parlamentar no Brasil em perspectiva comparada”, que propõe uma reflexão sobre a participação feminina na política e a representação parlamentar.

Por Lila Santos

Fotos: Ednaldo Araújo