As inscrições para o curso de Especialização em Direito Sanitário – Pós-Graduação Lato Sensu - continuam abertas até a próxima segunda-feira, dia 9 de novembro de 2025, conforme o Edital ESP-PB nº 05/2026. O curso é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Escola de Saúde Pública (ESP-PB). 

Servidores do Poder Judiciário paraibano podem se inscrever, uma vez que o Tribunal de Justiça está entre as instituições vinculadas à ESP-PB. A iniciativa visa o aprimoramento da qualificação profissional e o fortalecimento das competências técnicas e jurídicas relacionadas à gestão e à garantia do direito à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

De acordo com o Edital, o curso é direcionado a profissionais de nível superior, das áreas Jurídica, da Saúde, Administração e/ou GestãoPública, com vínculo ativo na instituição (ESP-PB). 
 
As inscrições e acesso ao edital, por meio do formulário eletrônico e demais orientações, estão disponíveis no portal da Escola de Saúde Pública da Paraíba: https://www.esp.pb.gov.br/editais/editais-abertos.

Gecom-TJPB