Nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação referente ao 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O Edital nº 003/2026 também convoca os(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração não confirmada por fotografia para participar de uma nova avaliação por videoconferência, marcada para o dia 19 (segunda-feira) de outubro, às 16h30. 

O ato foi assinado pelo da Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. De acordo com o edital, três candidatos(as) tiveram a autodeclaração confirmada nesta etapa, enquanto outros 11 foram convocados(as) para comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação, a fim de validar a condição de pessoa autodeclarada negra.

O link de acesso à sala virtual será encaminhado até o dia 16 de outubro para o e-mail informado pelo(a) candidato(a) no formulário de requerimento de validação. A verificação será realizada individualmente, conforme a ordem de chegada, com tolerância de cinco minutos após o atendimento da pessoa candidata anterior.

Para participar do procedimento, os(as) candidatos(as) deverão apresentar documento oficial de identidade original e permanecer em ambiente bem iluminado, com fundo branco e sem objetos expostos. Também deverão manter o cabelo solto, olhar para a frente e não utilizar maquiagem, óculos, chapéus, bonés, lenços ou outros acessórios que dificultem a identificação dos traços fenotípicos.

A avaliação será gravada para fins de registro e eventual análise de recursos pela Comissão Recursal de Heteroidentificação. A recusa à gravação ou o não comparecimento à videoconferência implicará a não validação da condição de pessoa negra. O edital também estabelece que não haverá segunda chamada.

A Comissão levará em consideração características fenotípicas, como tom de pele, cabelos, nariz, lábios, maçãs do rosto, maxilar e palma ou dorso das mãos, para avaliar a condição declarada pelo(a) candidato(a).
Por Marcus Vinícius