Em novembro de 2026, João Pessoa (PB) sediará o 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que, nesta edição, traz o tema ‘Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade’. O evento será aberto no dia 17 de novembro, às 19h, no Tribunal de Justiça da Paraíba, com palestra proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, conforme programação divulgada nesta terça-feira (13).

O segundo dia do evento (18) contará painéis diversos sobre o sistema dos Juizados, que tem a finalidade de assegurar uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil e efetiva para o cidadão.

No período da tarde, está prevista uma programação exclusiva para magistrados e magistradas, com grupo de trabalho e oficina de inovação para transformar os princípios dos Juizados Especiais em prática.

Já no dia 19 de novembro, os trabalhos se iniciam com a mesa ‘Conhecendo o Fonaje através dos seus ex-presidentes’, que contará com a presença de diversos ex-dirigentes do Fórum e será mediada pelo desembargador Rosalvo Augusto Vieira da Silva, atual presidente do Fórum.

A atividade será seguida de Assembleia Geral para apresentação de boas práticas, votação dos enunciados e eleição da nova mesa. O evento será encerrado às 12h.

Para o vice-presidente do TJPB e coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa, o Fórum é uma excelente oportunidade para a partilha de experiências voltadas ao aprimoramento dos Juizados e para a discussão sobre os desafios da Justiça.

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Por Gabriela Parente