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Avisos

Data de publicação: 13/10/2016 - 15h05

META ENASP/2016 - COMUNICADO

O Gabinete Gestor da Meta ENASP/2016, informa que todas as Unidades Judiciárias inseridas no cumprimento da Meta, devem, obrigatoriamente, elaborar até o próximo dia 20 de outubro de 2016 a Pauta de Julgamentos, e encaminhá-la ao Conselho Nacional de Justiça com o preenchimento da planilha respectiva, referente o Mês Nacional do Tribunal do Júri, a realizar-se em novembro/2016, de conformidade com a Recomendação nº 53/2016 do CNJ e com a Resolução nº 17/2016 do Conselho da Magistratura do Estado da Paraíba e demais orientações já encaminhadas a todas as Comarcas do Estado.

Data de publicação: 11/10/2016 - 18h48

34ª Sessão Ordinária da Quarta Câmara Cível terá continuidade nesta quinta-feira (13)

AVISO

ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL

A Assessoria da 4ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça comunica, aos Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, a 34ª Sessão Ordinária realizada nesta (Terça-feira), dia 11 de outubro do corrente ano, terá continuidade, nesta (Quinta-feira) no dia 13 do corrente mês e ano, a partir das 09:00 hs.

Data de publicação: 07/10/2016 - 09h01

Atualização de Dados Cadastrais e Cadastro de Dependentes para Fins de Pensão

A Diretoria de Gestão de Pessoas convoca todos os magistrados, servidores de cargo efetivo, comissionados e requisitados, para preencherem o formulário eletrônico "Atualização de Dados Cadastrais e Cadastro de Dependentes para Fins de Pensão", disponibilizado na Intranet, no período de 07 a 17/10/2016.

Informa que o cadastro é obrigatório, para fins de atender a Auditoria do Ministério da Previdência e recomendações do Tribunal de Contas do Estado, para atualização de cálculo atuarial, em conformidade com a Portaria MPS 103/2008, art. 21.

Data de publicação: 05/10/2016 - 18h59

AVISO AOS SENHORES ADVOGADOS – ESFORÇO CONCENTRADO DE AÇÕES DO SEGURO DPVAT EM JOÃO PESSOA/PB

O Núcleo de Conciliação do TJPB comunica aos senhores advogados interessados em participar do ESFORÇO CONCENTRADO DE AÇÕES DO SEGURO DPVAT, a ser realizado na Comarca de João Pessoa – PB, no período de 22 a 25 de novembro de 2016, que deverão encaminhar a relação de seus processos (conforme modelo em anexo, exclusivamente com extensão ods, xls ou xlsx *[“planilha eletrônica”] para o e-mail institucional mutiroes.nupemec.tjpb@gmail.com.

Data de publicação: 04/10/2016 - 14h23

33ª Sessão Ordinária da Quarta Câmara Cível terá continuidade nesta quinta (6)

AVISO

ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL

A Assessoria da 4ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça comunica, aos Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, a 33ª Sessão Ordinária realizada nesta (Terça-feira), dia 04 de outubro do corrente ano, terá continuidade, nesta (Quinta-feira) no dia 06 do corrente mês e ano, a partir das 09:00 hs.