Coordenadoria de Comunicação Social

Durante o mês de fevereiro, a Câmara Criminal julgou 163 processos em sete sessões ordinárias, informa a assessoria do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Conforme o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira, Rossana Ramalho e Ricardo Cavalcanti, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 83 habeas corpus; 60 apelações criminais; sete recursos em sentido restrito; e um desaforamento.

Os magistrados julgaram, também, seis embargos de declaração, um agravo de instrumento, quatro conflitos negativos de competência criminal e um recurso criminal ex-offício.

Ainda segundo o relatório, o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio analisou 34 feitos. Já o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o juiz convocado Eslu Eloy Filho (5ª vara Criminal) julgaram 38 processos.

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, membro do órgão fracionário, e o juiz convocado Almir Carneiro da Fonseca Filho (6ª vara de Família) examinaram 31 ações. Enquanto o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca e o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto (9ª vara Cível) analisaram 35 processos.

Já o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o juiz convocado José Aurélio da Cruz (2º tribunal do júri criminal) julgaram 25 ações.

As sessões da Câmara Criminal acontecem nas terças-feiras, a partir das 8:30h, e nas quintas-feiras, a partir das 14h, no auditório “Desembargador Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” - 1º andar do anexo administrativo do TJPB.

Por Gabriella Guedes