O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), vem investindo em novas tecnologias, no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional. A Ditec colocou em funcionamento, como projeto-piloto, o sistema e-Carta, que tem por meta agilizar e reduzir os custos das correspondências oficiais nas unidades judiciárias.

A ferramenta está em teste na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Em poucas horas, já foram expedidas mais de 4.000 citações, de forma integrada com o Processo Judicial eletrônico (PJe).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou a importância desse avanço tecnológico para a agilidade processual e a redução da intervenção humana em tarefas burocráticas.

Já para o juiz auxiliar da Presidência, juiz Fábio Araújo, o sistema trará benefícios significativos ao Judiciário paraibano, pois eliminará a necessidade de intervenção humana no processo de envio das citações e intimações postais, assim como na inclusão do Aviso de Recebimento (AR) nos autos.

O juiz titular da Vara de Executivos Fiscais, João Vasconcelos, lembrou que anteriormente existiam duas Varas Judiciais de Execuções Fiscais, que foram unificadas, havendo, atualmente, apenas a 1ª Vara dos Executivos Fiscais, onde estão em tramitação 72 mil processos. O magistrado destacou que os processos fiscais têm um rito próprio, sendo imprescindível a busca constante de ferramentas que possam dar vazão e andamento na tramitação dentro do tempo razoável, estabelecido pelo TJPB, observando, ainda, as diversas Metas a serem cumpridas.

O juiz João Vasconcelos informou que os Executivos Fiscais possuem demandas de grande volume, sendo imperativo o avanço tecnológico, sob pena de não se conseguir o objetivo desejado. Ele destacou, ainda, que há mais de 15 anos, junto com a Ditec, tem buscado aprimorar os trabalhos com a inovação tecnológica, ressaltando ter sido a primeira unidade da Paraíba a utilizar a robótica, se referindo ao robô acelerador que executa tarefas cartorárias.

“De forma incansável e em uma velocidade ímpar, conseguimos nesta última semana implantar o e-Carta. Não resta dúvida de que o trabalho realizado, principalmente, pela sensibilidade, determinação e coragem do presidente João Benedito e sua equipe, em tão pouco tempo conseguir implantar esta extraordinária ferramenta, uma verdadeira conquista”, enfatizou o juiz João Vasconcelos.

Segundo explicou o diretor da Ditec, Ney Robson Medeiros, o e-Carta recebe as correspondências emitidas no PJe e as encaminha automaticamente aos Correios, que valida os dados, realiza a postagem e fornece um código de rastreamento nos autos do processo.

“A impressão, envelopamento e distribuição também são de responsabilidade dos Correios, que atualizam diariamente a situação na base de dados do sistema e-Carta, permitindo seu rastreamento. Ao final, o Aviso de Recebimento é devolvido eletronicamente no processo, informando se a correspondência foi entregue ao destinatário”, informou Ney Robson.

Ele pontuou, ainda, que a solução trará um importante avanço ao judiciário, ao dispensar tarefas como impressão, envelopamento, etiquetagem e preparação das postagens, pois o AR será digitalizado pelos Correios e incluído diretamente no processo.

Outro benefício destacado pelo diretor da Ditec, é a redução de desperdício de material e custos, já que o sistema analisa o endereço do destinatário e só realiza a postagem para endereços validados. “Após um período de validação estimado em 45 a 60 dias, o sistema será gradualmente expandido para outras unidades judiciárias”, salientou Ney Robson.

Por sua vez, o gerente de Processo Judicial Eletrônico, Marconi Edson, ressaltou o empenho da equipe da gerência em disponibilizar essa importante ferramenta, que possibilitará uma maior agilidade na prestação jurisdicional. Na sua opinião, o desenvolvimento e implantação do sistema e-Carta representam um marco para o Tribunal de Justiça da Paraíba, demonstrando o compromisso em buscar soluções inovadoras e eficientes para aprimorar o funcionamento do judiciário.

“A equipe está empenhada em oferecer uma ferramenta de qualidade, que atenda às necessidades do tribunal e proporcione benefícios significativos aos usuários do sistema”, enfatizou o gerente do PJe.

Por Lila Santos