A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu em seu site, nessa terça-feira (1º), a realização de reunião, no Tribunal de Justiça da Paraíba, do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e de Adolescentes. Na pauta, os integrantes do grupo de trabalho debateram o Projeto Cidadania de Primeira, voltado a garantir a identificação civil de crianças e adolescentes, que será lançado em novembro em Campina Grande.

Outro ponto discutido foi a divulgação da identificação, em pulseiras, de crianças que frequentam as praias. Esse trabalho já é feito pelo Corpo de Bombeiros, mas será potencializado pelo Comitê.

O encontro de trabalho contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, a reunião serviu para discutir a formação de um grupo de trabalho com a participação de vários atores de diversas instituições públicas do Estado. “Esse grupo vai atuar, principalmente, na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado”, afirmou. No caso da Corregedoria Geral, segundo Romero Marcelo, o órgão vai contribuir com regulamentações sobre a matéria. 

O coordenador do Comitê Interinstitucional, juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher, destacou a importância de se buscar cada vez mais parceiros comprometidos com a causa. Ele considerou importante a formatação jurídica desse grupo de trabalho para que possa atuar como um fórum interinstitucional de prevenção e proteção à criança e ao adolescente. Na ocasião, foi feito um convite a todos que integram o grupo de trabalho a fim de participarem de uma capacitação que será realizada no dia 26 de novembro. 

Confira a matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, clicando na palavra Reunião.