Nesta segunda-feira (5), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Cível da Capital recepcionou a abertura oficial da XIII Semana Nacional da Conciliação no âmbito da Paraíba. A unidade pautou para a Semana – promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 9 de novembro de 2018 – um total de 265 audiências, iniciadas já após a solenidade de instalação dos trabalhos. O evento teve a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos.

“A Semana Nacional de Conciliação já faz parte do nosso calendário. Todos os esforços foram empreendidos no sentido de obtermos êxito, com uma pauta intensa de audiências”, afirmou o desembargador. Ele explicou que o procedimento é utilizado no Judiciário desde a época dos Juizados de Pequenas Causas, na década de 80, e que a partir de 2010, se tornou uma Política nacional que vem sendo cumprida pelo TJPB. “Conciliar é um ato que depende muito das partes em litígio que, uma vez optando por este caminho, põem fim ao conflito, o que é positivo para todos”, opinou.

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do CNJ voltada a impulsionar todos os tribunais do país para a solução dos litígios por meio de acordos e dos métodos consensuais como mediação, conciliação, arbitragem, entre outros.

A coordenadora do Cejusc IIII de João Pessoa (Cível), juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, revelou que, durante a Semana, as ações em prol da conciliação são intensificadas. “É uma forma de fomentar o diálogo e a pacificação social. Agendamos 265 audiências só no setor processual do Centro, que dá apoio às 17 Varas Cíveis da Capital. Foram feitas as comunicações processuais e selecionados, previamente, os feitos para esta jornada”, declarou.

Este ano, até a semana passada, 21 comarcas do Judiciário estadual paraibano já haviam aderido à Semana, conforme informações prestadas pelo Nupemec. De acordo com um dos diretores adjuntos, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, existem muitos processos inseridos na Semana e a estimativa é que eles representem o dobro de feitos pautados em uma semana convencional. O magistrado afirmou que muitas comarcas ainda estão informando sobre pautas e que os dados concretos só serão disponibilizados ao final. 

Também a coordenadora acadêmica do Cejusc Cível, que funciona em parceria com o Iesp, Cristiane Rabelo, exaltou a iniciativa e disse que a instituição de ensino disponibiliza para o evento todos os conciliadores, ou seja, alunos devidamente capacitados para a conciliação, além do apoio acadêmico. “Durante a Semana, também conseguimos ampliar o número de participantes, convidando ex-estagiários e alunos que já terminaram o curso, mas que continuam vinculados à faculdade”, disse.

Outro órgão participante da Semana é a Defensoria Pública, que vem investindo na capacitação em conciliação, conforme afirmou a defensora pública geral, Madalena Abrantes. “Fizemos vários cursos de mediação e conciliação na Defensoria, qualificamos defensores e assessores. É uma medida muito importante, pois quando se concilia, todos saem satisfeitos e o conflito é extinto”, disse. Na Capital, dois defensores estão designados para participar da Semana.

Comarcas - As comarcas que efetivaram sua adesão à Semana Nacional da Conciliação  terão que informar sua estatística, diariamente, através de formulário exclusivamente situado na Intranet,  no link serviços, no item ‘Estatísticas da Semana Nacional da Conciliação’.

Por Gabriela Parente