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Notícias

Data de publicação: 30/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Candidato às eleições deste ano tem prazo até sábado, 5 de julho, para entregar certidões da Justiça Comum ao TRE-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Termina no próximo sábado, 5 de julho, o prazo para que os interessados em disputar as eleições municipais deste ano de 2008 entreguem suas certidões ao TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral), depois de as haverem requerido à Justiça Comum, sobre a sua situação criminal, de improbidade administrativa e de ações que porventura tramitem no Segundo Grau da Justiça estadual. As certidões serão entregues pelo Telejudiciário do TJ-PB até...
Data de publicação: 30/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ-PB comparece à posse solene dos 10 novos Procuradores de Justiça do Estado

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, compareceu, nesta segunda-feira, 30 de junho, à solenidade em que o Colégio de Procuradores da Paraíba, sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, deu posse a mais 10 novos promotores de Justiça substitutos. Eles haviam sido aprovados, há algum tempo, no 12º. Concurso Público e, agora,...
Data de publicação: 30/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Na noite desta segunda-feira, missa de trigésimo dia pelo falecimento do desembargador aposentado Otacílio Cordeiro

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Magistrados e servidores do Poder Judiciário — além de familiares, amigos, admiradores, advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito — comparecem, nesta segunda-feira, à missa de trigésimo dia mandada rezar pelo falecimento do desembargador aposentado Otacílio Cordeiro da Silva, ocorrido <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, no sábado, 31 de...
Data de publicação: 26/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Da Justiça Comum para a Justiça Eleitoral: TSE homologa afastamento e dedicação exclusiva de dois desembargadores e de um juiz paraibanos

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário da Paraíba A página gráfica do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicada aos julgamentos ocorridos durante a semana ( http://www.tse.gov.br/sadJudSadp/julgamento/processo.do?action=findJulgadosUltimos7Dias ) já registra a homologação, decidida na quarta-feira, 25 de junho, pelo ministro Ari Pargendler, do pedido de afastamento dos desembargadores Nilo Luís Ramalho Vieira e Jorge Ribeiro Nóbrega, presidente e vice-presidente,...
Data de publicação: 25/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno declara inconstitucional Lei municipal que proíbe rodeios, touradas e similares em João Pessoa

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal Pleno do TJ-PB declarou a inconstitucionalidade da Lei de nº. 10.683/2005, que proíbe a realização de rodeios, touradas e similares no município de João Pessoa. Esta lei fora aprovada, naquele ano de 2005, pela Câmara Municipal de João Pessoa, tratando-se de iniciativa da vereadora Paula Frassinete. O julgamento do mérito da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade),...
Data de publicação: 25/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno remove, por antiguidade, mais dois juízes paraibanos: de Taperoá para Serraria e de Campina Grande para a Capital

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de junho, os pedidos de remoção, pelo critério de antiguidade, dos juízes José Jackson Guimarães (da Comarca de Taperoá) e Antônio do Amaral (da 3ª. Vara de Família da Comarca de Campina Grande) respectivamente para a Comarca de Serraria (de 1ª. Entrância) e para a 1ª. Vara de Família da Comarca...
Data de publicação: 25/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inexigibilidade de licitação: Pleno julga improcedente acusação contra prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua pauta de julgamentos da sessão desta quarta-feira, 25 de junho, o Tribunal Pleno do TJ-PB julgou improcedente, por unanimidade, a acusação levantada contra o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e Francisco de Paula Melo Aguiar, denunciados pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado como incursos nas penas do artigo 89 da Lei nº. 8.666/93 (que institui normas para licitações e contratos da Administração...
Data de publicação: 20/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do Tribunal de Justiça antecipa para dia 20 de junho pagamento de salários dos servidores e magistrados

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Todos os servidores do Poder Judiciário estadual, assim como os integrantes da Magistratura paraibana, puderam receber antecipadamente, desde a manhã desta sexta-feira, 20 de junho, os seus salários referentes ao corrente mês. Desde o início da atual administração, em 1º. de fevereiro de 2007, que o pagamento aos juízes e funcionários do TJ-PB vem sendo feito até no máximo o dia 22 do mês trabalhado. Mas, em ocasiões especiais —...
Data de publicação: 20/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba dá posse a cinco novos taquígrafos aprovados em concurso público

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em solenidade simples, realizada na manhã desta sexta-feira, 20 de junho, na Sala dos Desembargadores, 1º. andar do Palácio da Justiça, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu posse a cinco novos taquígrafos e taquígrafas, que passam a integrar os quadros do Poder Judiciário do Estado. Os empossados são quatro taquígrafas (Adriana Medeiros Bezerra, Ana Lúcia Gomes Ferreira, Cynthia Tomaz Chaves...
Data de publicação: 19/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Totalmente recuperado, CETA reinicia suas atividades com celebração eucarística — e já trata de sete outros jovens

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Uma celebração eucarística, oficiada na manhã desta quinta-feira, 19 de junho, assinalou o reinício dos trabalhos do CETA (Centro Terapêutico do Adolescente “Desembargador Raphael Carneiro Arnaud”), benemérita entidade assistencial mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O CETA funciona nas imediações de Mata Redonda, à margem da rodovia que liga João Pessoa a Recife, mais exatamente numa granja de <?xml:namespace prefix...
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