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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Termina no próximo sábado, 5 de julho, o prazo para que os interessados em disputar as eleições municipais deste ano de 2008 entreguem suas certidões ao TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral), depois de as haverem requerido à Justiça Comum, sobre a sua situação criminal, de improbidade administrativa e de ações que porventura tramitem no Segundo Grau da Justiça estadual. As certidões serão entregues pelo Telejudiciário do TJ-PB até a sexta-feira.

A informação foi transmitida à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, na manhã desta segunda-feira, 30 de junho, pela Dra. Danielle Tavares Belmont Gomes, coordenadora do Telejudiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Ressaltou a Dra. Danielle Belmont que, no caso dos candidatos a vereador, serão necessárias apenas as certidões relativas à área criminal e à existência ou não de improbidade administrativa.

ATÉ O SÁBADO QUE VEM

Em resumo: termina no dia 5 de julho, sábado que vem, ao meio-dia, o prazo para que os candidatos que concorrem às próximas eleições entreguem suas certidões ao TRE-PB, depois de as haverem obtido com a Justiça Comum, de acordo com determinações da Justiça Eleitoral.

Segundo o

“NEM DEIXEM PARA A ÚLTIMA HORA”

A coordenadora fez um apelo no sentido de que os candidatos não deixem para requerer suas respectivas certidões nos últimos dias, já demasiadamente próximo ao término do prazo.

— Solicito aos senhores candidatos que procurem antecipar, o mais possível, a devida apresentação de seus requerimentos, tendo em vista que a procura é grande e bastante exíguo o prazo que temos para bem atender a todos os interessados. De qualquer forma, posso assegurar que, em atendimento às recomendações da Presidência do TJ-PB, estamos acelerando ainda mais o ritmo do atendimento — disse a Dra. Danielle Belmont.

CERTIDÃO EM 24 HORAS

Ela informou, ainda, que as certidões pedidas estão sendo entregues num prazo de 24 horas. Outra coisa: terceiros podem fazer o pedido em nome do interessado original.

Mas, nos casos em que ocorrer a hipótese de homonímia (isto é, pessoas com nomes idênticos), o interessado tem de comparecer pessoalmente ao Telejudiciário, órgão do Tribunal de Justiça do Estado.

NA CAPITAL & NO INTERIOR

Na Capital e no Interior do Estado, os pedidos de certidões estão sendo feitos em TODAS AS COMARCAS paraibanas, com vistas às eleições municipais, destacando-se, entre outros centros maiores ou menores, os seguintes pontos mais procurados: em JOÃO PESSOA, os balcões do Telejudiciário do TJ-PB; em C<?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>AMPINA GRANDE, o Fórum “Afonso Campos”; em PATOS, a representação local do Telejudiciário instalada no Fórum “Miguel Sátyro”; e, em SOUSA, no Fórum “Dr. José Mariz”.

Mas, como já ficou explícito, a Justiça Eleitoral autorizou TODAS as Comarcas a realizarem o trabalho de recebimento dos pedidos e da entrega das certidões, a fim de atender ao grande fluxo de solicitações.

ATENÇÃO PARA AS DATAS & HORÁRIOS

Conforme dados apresentados pela coordenadoria do Telejudiciário, já foram entregues, até este dia 30 de junho, mais de 2 mil 300 certidões, nas quatro referidas Unidades Judiciárias do Estado. O horário de atendimento ao público, em todos os casos, é das 8h às 18h, diariamente, até a quinta-feira, ao passo que, na sexta-feira próxima, o expediente encerrar-se-á às 13 h, impreterivelmente.

Mas, no próximo sábado — justamente o dia 5 de julho (data-limite para a entrega das certidões ao TRE-PB) e já no âmbito da Justiça Eleitoral e não mais do TJ-PB, o atendimento será feito até às 12 h da manhã.