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Notícias

Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenação provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude se reúne neste domingo

Ocorrerá no próximo domingo (25), mais uma reunião da coordenação provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude. O encontro, que se realizará em Campina Grande, tem o objetivo de promover a discussão, planejamento e articulação para execução de ações que serão da alçada do grupo. Estão a frente da coordenação as juízas Maria dos Remédios P. Pedrosa Sarmento (Sousa), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Esperança) e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança). A última reunião, ocorrida no dia 16, contou com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos servidores do Poder Judiciário estadual iniciam treinamento em práticas cartorárias

Foi iniciado, nesta segunda-feira (19), mais um treinamento destinado aos novos servidores que tomaram posse no quadro do Poder Judiciário estadual. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), do Tribunal de Justiça da Paraíba, é a responsável pelas atividades iniciadas nesta manhã, com a exibição de um vídeo institucional sobre ética. Ao todo, participam 28 servidores entre analistas e técnicos judiciários. O treinamento vai acontecer em duas etapas, no horário das 8h às 18h, nesta segunda e terça-feira, na Sala de Treinamento da Codes, no 4º Andar...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza workshop para se alinhar ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da PB

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um workshop para se alinhar ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento aconteceu na tarde dessa sexta-feira (16), na própria Escola. Os consultores e professores universitários Arturo Felinto e Ana Lúcia Carvalho conduziram os trabalhos. Durante o workshop, o papel da Escola, no novo cenário do TJ, foi amplamente debatido pela Diretoria e coordenações da Esma. O diretor da instituição, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido para a promoção do aperfeiçoamento...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

A nomenclatura “Oficial de Justiça” voltará ao quadro funcional do TJ com a nova Loje

O anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) voltou a pauta extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, na manhã desta segunda-feira (19). Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, os magistrados aprovaram, por unanimidade, o conteúdo do Artigo 13º, sobre a transformação dos cargos. A sessão foi coordenada pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Observando uma emenda do desembargador Fred Coutinho e a redação sugerida pela Comissão da Loje, os cargos de Técnico Judiciário - Especialidade Execução de Mandados, Símbolo PJ-SFJ-002,...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova funcionamento da Ceja junto à Corregedoria Geral de Justiça

Na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, em sessão extraordinária, para dar continuidade a análise e votação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a redação do Artigo 30, que versa a respeito do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). De acordo com o texto sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, a Ceja (Autoridade Central...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno avança na votação da Loje e aprova emendas sobre verba remuneratória para juízes e gerência de fóruns

Entre as emendas aprovas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (19), estão a que trata da formação do foro judicial e seu quadro funcional; das verbas remuneratórias e indenizatórias não abrangidas pelo subsídio do magistrado e da gerência do Fórum em cada Diretoria. A sessão extraordinária foi coordenada pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJ. Conforme o texto do artigo 256, sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje disciplina como ficam as licenças maternidade e paternidade para os servidores do TJ

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou como vão ficar as redações dos artigos que tratam das licenças maternidade e paternidade dentro do anteprojeto da Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje). Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (19), o Colegiado aprovou as emendas aos artigos 128 e 129 sugeridas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias. Segundo o Artigo 128, a licença maternidade será concedida à servidora em razão do nascimento, adoção, tutela ou guarda judicial para fins de adoção, mediante a apresentação de...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB assina contrato para realização do 52º concurso para juiz-substituto que oferecerá 20 vagas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou o contrato com o representante da Fundação Universidade de Brasília (FUB), para a realização do 52º concurso para juiz-substituto. A Comissão do Concurso deve se reunir na próxima semana, para discutir os detalhes do edital. Fazem parte da Comissão, o presidente do TJ, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Manoel Soares Monteiro, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A taxa de inscrição será fixada em R$ 150,00, a ser recolhida via boleto...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Gustavo Procópio concede entrevista à Rádio Justiça do STF acerca do “Depoimento sem Dano”

A primeira audiência realizada pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba que utilizou todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima teve repercussão nacional. O juiz Gustavo Procópio, que presidiu a audiência, concedeu entrevista ao jornalista Artur Filho, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (16). Segundo Gustavo Procópio, o 'Depoimento sem Dano' é um recurso para evitar trauma maior à vítima, diante de um possível fato já vivenciado por ela, quando do momento de narrar o caso para prosseguimento do processo. Uma equipe...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apreciação e votação da Loje continua nesta segunda-feira (19) durante sessão extraordinária

A análise e votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) está na pauta da sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta segunda-feira (19). O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já encaminhou memorando convocando os membros da Corte para a sessão, prevista para ter início às 8h30. O desembargador João Benedito da Silva é o relator do texto da nova legislação. Na sessão do dia 5 deste mês, o Pleno disciplinou como ficam os subsídios dos juízes de primeiro grau, conforme o Artigo 114 do novo texto da Loje. O...
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