O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, toma posse, nesta quarta-feira (15), como governador do Estado. Antes disso, Ramalho Júnior presidirá a sessão do Pleno, que tem início às 9h, para a homologação do texto final da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Após esta apreciação, a sessão será suspensa e o presidente segue para a solenidade, que será às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, onde o governador José Targino Maranhão passará, oficialmente, o comando do executivo estadual.

De acordo com informações da Casa Civil do Governo do Estado, José Maranhão deverá ficar ausente da função de chefe do Poder Executivo por um período de 15 dias, para tratar de assuntos de interesse particular.

O artigo 82, da Constituição do Estado da Paraíba estabelece que: “Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente da Assembleia Legislativa e o do Tribunal de Justiça”. No caso do presidente da Assembleia, este se encontra na disputa eleitoral.

Durante esse período em que o desembargador Ramalho Júnior estiver respondendo pelo Governo do Estado, assumirá a Presidência do TJPB o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, decano da Instituição, já que a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti se encontra de licença médica.

Por Clélia Toscano