Data de publicação:
17/09/2011 - 15h54
Notícias
Data de publicação:
16/09/2011 - 12h00
‘A Radicalização da Justiça’ foi tema tratado pelo professor Gustavo Rabay no Quintas Legais da Esma
A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais uma palestra do projeto Quintas Legais, em João Pessoa. Na noite dessa quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay falou sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” A aula aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro do Altiplano. Sempre no final de cada palestra do Quintas Legais, os participantes recebem um certificado expedido pela Diretoria da Escola. O...
Data de publicação:
16/09/2011 - 12h00
Presidente do TJPB conversa com representantes de emissora de TV sobre a divulgação de trabalhos de unidades especializadas
Na tarde dessa quinta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete a visita do superintendente da TV Cabo Branco, Guilherme Lima, e a editora chefe, Ana Viana. Na ocasião, eles conversaram sobre a divulgação que o veículo vem fazendo dos trabalhos da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), com um espaço destinado para que o juiz-coordenador, Fabiano Moura de Moura, exponha a problemática e proponha as reflexões necessárias sobre o tema. De acordo com a editora, Ana Viana, este trabalho foi iniciado...
Data de publicação:
16/09/2011 - 12h00
Resolução autoriza instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em João Pessoa
Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a Resolução nº 38 que autoriza a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca da Capital. A unidade vai funcionar no prédio da Funape (Centro de João Pessoa), por meio de convênio firmado com a Universidade Federal da Paraíba. A data de inauguração ainda não foi definida, pois o prédio se encontra em reforma, mas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, espera que ainda este ano os trabalhos sejam iniciados. Já o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a...
Data de publicação:
16/09/2011 - 12h00
Desembargador Leôncio Câmara participa de sua última sessão como membro da Câmara Criminal do TJPB
Após 36 anos dedicados à magistratura, na tarde dessa quinta-feira (15), o desembargador Leôncio Teixeira Câmara participou de sua ultima sessão como membro efetivo do Poder Judiciário estadual, durante sessão ordinária da Câmara Criminal. No dia anterior, ele foi homenageado pelos desembargadores do Tribunal Pleno. O magistrado se aposenta, compulsoriamente, nesta segunda-feira (19). Na Câmara Criminal, os desembargadores suspenderam a pauta e iniciaram uma sessão solene em homenagem ao desembargador Leôncio Câmara, quando discursaram sobre a trajetória profissional do homenageado,...
Data de publicação:
16/09/2011 - 12h00
Parceria entre TJPB, Esma e UFPB viabiliza seminário com grandes especialistas dos direitos humanos
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu braço acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar o Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas. O tem o apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e acontecerá durante os dias 22, 23 e 24 deste mês, no Auditório do Complexo Judiciário do Corregedoria/Esma, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo, ou na Secretaria da Esma. Outras informações pelo o telefone (83) 3252-1104. A parceria...
Data de publicação:
16/09/2011 - 12h00
Reforma Tributária e Doação de Órgão são destaques do Justiça Cidadã deste sábado (17)
A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na Campanha de Doação de Órgãos desencadeou uma série de perguntas sobre o tema. A médica Gyanna Lys Montenegro participa do Justiça Responde respondendo as dúvidas dos ouvintes. E uma entrevista com o advogado tributarista Brasil Salomão busca esclarecer sobre a questão da reforma tributária no país, neste sábado (17). O programa Justiça Cidadã é uma parceria entre o TJPB e a Rádio Tabajara AM/FM. Vai ao ar via satélite das 7h às 7h30 pela rádio - 105.5 e na internet pelo endereço www.radiotabajara.pb.gov.br . Também os requisitos para o...
Data de publicação:
15/09/2011 - 12h00
Desembargador Leôncio Teixeira participa de sua última sessão no Pleno do TJPB e recebe homenagens dos colegas
Nessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba contou com a última participação do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que se aposenta, compulsoriamente, nesta segunda-feira (19). Após a sessão, houve uma homenagem dos colegas por todos os anos de trabalhos prestados pelo desembargador Leôncio à Justiça paraibana. Além dos desembargadores, estavam presentes juízes, diretores, gerentes, servidores e familiares do homenageado. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sessão anunciando que o momento, apesar de saudoso, deveria ser visto...
Data de publicação:
15/09/2011 - 12h00
Abertas as inscrições para curso na comarca de Guarabira sobre novo regime jurídico de prisão
Foram abertas nessa terça-feira (13) e seguem até o dia 23 de setembro, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “A Lei 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”, promovido promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas será realizadas nos dias 29 e 30 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Fórum Augusto de Almeida, na comarca de Guarabira. São 50 vagas, das quais 25, para magistrados, cujas inscrições são feitas na Secretaria da Esma ou por e mail, (com...
Data de publicação:
15/09/2011 - 12h00
Servidores estudantes do Judiciário estadual podem requerer horário especial de trabalho
Na sessão administrativa dessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Resolução que determina horário especial para servidores que estejam cursando nível superior, em estágio de graduação ou de pós-graduação. O texto, apresentado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, entrar em vigor a partir da publicação na edição eletrônica do Diário da Justiça. De acordo com o desembargador Abraham Lincoln, a iniciativa de normatizar um horário especial para os estudantes-servidores é para...
