O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu braço acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar o Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas. O tem o apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e acontecerá durante os dias 22, 23 e 24 deste mês, no Auditório do Complexo Judiciário do Corregedoria/Esma, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), segue ficha em anexo, ou na Secretaria da Esma. Outras informações pelo o telefone (83) 3252-1104.

A parceria entre o TJPB, Esma e o Núcleo de Direitos Humanos da UFPB viabilizou a participação de palestrantes de reconhecido saber, para promover um intercâmbio de conhecimentos entre magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, profissionais de segurança pública, professores, acadêmicos e operadores do direito.

O Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas será aberto ás 19h30, com a palestra “O julgamento justo na perspectiva dos direitos humanos”, com a professora doutor Luciano Mariz Maia. O segundo dia de trabalhos (23) terá início às 8h, com a exposição do doutor Wilmário Miranda. Ele vai falar sobre “A Política dos direitos humanos no Brasil: planos, programas e ações.” Na sequência, o também doutora Rosa Maria Godoy Silveira, que vai tratar a respeito do “Fundamento histórico, filosófico, culturais e políticos.”

Depois do intervalo para o almoço, o seminário volta com a aula do professor e doutor Rubens Pinto Lyra, com o tema “Democracia participativa e direitos humanos.” A última palestra do dia será com o doutor e professor Eduardo Ramalho Rabenhorst. O especialista vai abordar a “Diversidade e direitos humanos.” O terceiro último dia do seminário traz mais dois profundos conhecedores da matéria: o doutor Seven Peteker, com uma aula sobre “Casos de violação direitos humanos perante organismos internacionais”; e a desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Fernando Patriota