A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou o Comunicado nº 1/2010 no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21) explicando aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima segunda-feira (26). Conforme o secretário-geral Robson de Lima Cananéa “a medida está embasada na Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967.” O feriado é alusivo ao falecimento do ex-presidente da Paraíba, João Pessoa. Robson Cananéa ressaltou, também, que a referida Lei...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, majorar para R$ 150 mil indenização devida pelo Estado da Paraíba à família de policial civil morto em serviço. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário na manhã desta quinta-feira (22). O relator da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.028089-8/001 foi o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, convocado para substituir o desembargador Manoel Soares Monteiro que se encontra afastado durante o período eleitoral. De acordo com os autos, no dia 25 de abril de 2008, o agente de investigação da...

Na tarde desta quarta-feira (21), os sindicatos representativos dos servidores do Judiciário estadual estiveram reunidos no Tribunal de Justiça da Paraíba com o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, os secretários de Planejamento e Finanças e de Recursos Humanos, respectivamente, Paulo Romero e Romero Cavalcanti, e o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite. Na ocasião, foi apresentado aos presidentes das entidades sindicais o posicionamento do Tribunal com relação às negociações para o fim da greve, iniciada desde o dia 7 de junho. De acordo com o juiz-auxiliar da...

Notícias, prestação de serviços e música de qualidade. Esta é a programação de uma rádio que visa muito mais do que audiência. Pioneira no Brasil, a “Alternativa Esperança” nasceu da necessidade de levar a uma população carcerária de, aproximadamente, 520 presos, mais do que uma palavra de conforto, uma oportunidade efetiva de concretizar a cidadania e a inclusão social. O projeto foi desenvolvido pelo juiz da Vara das Execuções Penais da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. “Foi durante um evento religioso, quando assistia a uma palestra que tive um lampejo de que poderia...