O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou o contrato com o representante da Fundação Universidade de Brasília (FUB), para a realização do 52º concurso para juiz-substituto. A Comissão do Concurso deve se reunir na próxima semana, para discutir os detalhes do edital. Fazem parte da Comissão, o presidente do TJ, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Manoel Soares Monteiro, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A taxa de inscrição será fixada em R$ 150,00, a ser recolhida via boleto...

A análise e votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) está na pauta da sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta segunda-feira (19). O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já encaminhou memorando convocando os membros da Corte para a sessão, prevista para ter início às 8h30. O desembargador João Benedito da Silva é o relator do texto da nova legislação. Na sessão do dia 5 deste mês, o Pleno disciplinou como ficam os subsídios dos juízes de primeiro grau, conforme o Artigo 114 do novo texto da Loje. O...

Depois de 20 anos de luta pelo reconhecimento da cidadania das crianças e adolescentes, muito ainda tem que ser feito no sentido de efetivar esses direitos. Foi nesse sentido que, na tarde de comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, nessa terça-feira (13), os representantes do sistema de garantias desses direitos receberam a Carta Reivindicatória, que apresenta os principais pontos onde necessita avanços. Uma das autoridades que recebeu a Carta foi a juíza da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêcio de Novais. Ela destacou que o Estatuto ainda...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou pedido do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel, da comarca de João Pessoa, para participar de curso de doutorado. O magistrado requereu ao TJ o afastamento de suas funções judicantes, no período de 17 a 31 deste mês. No Processo Administrativo nº 2010.0658-8, o juiz explicou seu objetivo é participar da terceira fase do Curso de Doutorado em Direito Civil, ministrado pela Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Depois de analisar...