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Data de publicação: 30/09/2022 - 12h47 Tags: Visita, AMB, Candidato

Candidato à presidência da AMB visita Tribunal de Justiça da Paraíba

reunião
Reunião com o candidato à presidência da AMB, Frederico Mendes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, nesta sexta-feira (30), a visita do candidato único à presidência da Associação dos Magistrados do Brasil, Frederico Mendes Júnior, que é magistrado no Estado do Paraná. “Foi uma visita importante porque discutimos vários temas de interesse dos tribunais e da magistratura. Será sem dúvida um grande presidente da AMB porque tem como foco defender as prerrogativas da magistratura. Frederico é um magistrado com quem poderemos...
Data de publicação: 30/09/2022 - 12h40 Tags: Gabinet Virtual, Conselho da Magistratura, 1ª Vara Mista de Monteiro

Conselho da Magistratura do TJPB institui Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista de Monteiro

Arte do gabinete virtual
Por meio da Resolução nº 16/2022, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba fica instituída a atuação do Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 01 a 30 de outubro deste ano. O Conselho é presidido pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (30) e observa o princípio da eficiência, regente dos Atos da Administração, segundo o artigo 37, da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração razoável...
Data de publicação: 30/09/2022 - 12h34 Tags: ESMA, Webinário, Gestão Processual das Metas, CNJ

Abertas as inscrições para o Webinário ‘Gestão Processual das Metas 01 e 02 do CNJ’

Abertas as inscrições para o Webinário ‘Gestão Processual das Metas 01 e 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’. A iniciativa ocorrerá no dia 14 de outubro, a partir das 11h, e o público-alvo do evento são magistrados, assessores e chefes de cartório do Poder Judiciário estadual. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom, e a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 12 de outubro por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/Xt9gncW8FAppi7F47 ou pelo QR-...
Data de publicação: 30/09/2022 - 11h40 Tags: Erro Médico

Erro médico: Estado e Cruz Vermelha são condenados por danos morais

O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, foram condenados a pagar a quantia de 15 mil, a título de danos morais, em um caso de erro médico, julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo nº 0840688-95.2017.8.15.2001, teve como relator o Desembargador José Ricardo Porto. "Conforme Boletim de Ocorrência Policial e documentos médicos anexados os autos, resta inconteste que o autor da ação, ora apelado, sofreu um acidente de motocicleta no dia 17/08/2016, por volta das 9h30, tendo sido socorrido pelo SAMU e...
Data de publicação: 29/09/2022 - 16h28

Servidores do Fórum Criminal de JP terão treinamento sobre realização de audiências na Plataforma Zoom

A diretoria do Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, da Comarca da Capital realizará um Treinamento e Capacitação para Audiências, com a utilização da Plataforma Zoom, e participação do expositor Jefferson William de Moura. O evento é voltado aos servidores que atuam nas Varas Criminais e acontecerá, às 8h, no dia 7 de outubro, no Plenário, localizado no 1º andar do Fórum Criminal. Segundo explicou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, tendo em vista os trabalhos para a unificação dos cartórios criminais já estarem em estágio avançado, a direção...
Data de publicação: 29/09/2022 - 16h15 Tags: Município de Cuitegi

Quarta Câmara decide que candidata nomeada entre em exercício no município de Cuitegi

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou a Apelação Cível nº 0801313-76.2021.8.15.0181, interposta pelo Município de Cuitegi, em face de sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira que, nos autos da ação de obrigação de fazer movida por Damiana Celestino dos Santos, determinou à Administração que possibilite à autora entrar em exercício no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para o qual foi nomeada e empossada. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em suas razões, o município alega que as nomeações realizadas no final...
Data de publicação: 29/09/2022 - 14h20 Tags: condenação, Estupro, Vulnerável

Professor é condenado por estupro de vulnerável a mais de 12 anos de reclusão

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M. G. S. O denunciado, que é professor de Educação Física, foi sentenciado a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A decisão foi proferida na Ação Penal nº 0800727-52.2022.8.15.0521. De acordo com os autos, o acusado teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menor de 11 anos, mesmo ela dizendo que não estava gostando e pedindo para ele parar. Nas razões finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado,...
Data de publicação: 29/09/2022 - 14h03 Tags: Crimes, Motivação Político-Partidária, Justiça 4.

Crimes de Motivação Político-Partidária serão julgados pelo Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do TJPB

Por meio da Resolução nº 38/2022 e do Ato da Presidência nº 45/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Corte instalou, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Motivação Político-Partidária - e a operacionalização do Núcleo, respectivamente. Os documentos assinados pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram publicados na edição desta quinta-feira (29) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O artigo 1º da referida resolução destaca que o Núcleo de Justiça 4.0 tem competência absoluta para processar e julgar crimes...
Data de publicação: 29/09/2022 - 14h01 Tags: Estado, Indenização, Empreender

Estado deve indenizar cliente do Empreender que teve nome negativado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, devido a inclusão do nome de um cliente do Programa Empreender no cadastro de inadimplentes. O caso, oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, foi julgado na Apelação Cível nº 0800206-97.2017.8.15.0581. A relatoria do processo foi do juiz convocado João Batista Barbosa. A parte autora ajuizou ação aduzindo que quando precisou contrair um crediário, restou impossibilitado de fazê-lo por estar com o seu nome negativado nos...
Data de publicação: 29/09/2022 - 13h41 Tags: Anexo, Energia, Atividades

TJPB suspende atividades no Anexo Administrativo para manutenção da subestação elétrica

Anexo administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 44/2022, determinou a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais no prédio Anexo Administrativo do TJPB, nesta sexta-feira (30), a partir das 13h. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (29) e também estabelece que, por ser no fim do expediente, ficam igualmente suspensos os prazos dos processos físicos em tramitação no 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual. Tal medida considerou a realização de manutenção...
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