Desembargador José Ricardo Porto O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto avaliou como frutífera e positiva a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio de mais de vinte unidades judiciárias, na XVII Semana Nacional da Conciliação, encerrada nessa sexta-feira (11). “Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, a Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa muito oportuna do Conselho Nacional de Justiça, que vem propiciando ao Judiciário, na sua função de...

fachada-do-tj_-_-_85.jpg A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado das inscrições dos interessados em concorrer às vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB. As listas com os respectivos nomes foram publicadas, na página 3, do Diário da Justiça edição eletrônico desta segunda-feira (14). A eleição será nesta quinta-feira (17), pela intranet. O comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau contará com 11 novos membros, e o processo de escolha se dará...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e teve como relator o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta nos autos, o homem, que é técnico em radiologia, teria apalpado o seios de uma mulher durante a realização dos exames de raio-X. Em seu depoimento, o acusado negou ter importunado sexualmente a vítima, afirmando que, durante os exames, tocou apenas na cabeça, nas costas e ombros dela, de modo necessário a alinhá-la ao...

Com o tema o ‘Uso de Canabinoides e direito à saúde: perspectivas jurídicas e desafios’, o advogado criminalista André Feiges e o procurador da República José Godoy ministraram, nessa sexta-feira (11), palestra no Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Liga Canábica. A iniciativa tem como objetivo reunir magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, colaboradores, estagiários e o público em geral, para tratar do uso terapêutico da substância. O...