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Notícias

Data de publicação: 16/11/2022 - 08h36 Tags: Pleno do TJ, Pauta

Pleno do TJ pauta 15 processos para sessão ordinária judicial desta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (16), às 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 15 processos durante a 19ª sessão ordinária judicial no ano. Entre os feitos pautados, destaque para Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno em Recurso Extraordinário, Revisão Criminal e Mandado de Segurança. As atividades serão conduzidas pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a pauta de julgamentos, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é o relator do Procedimento Investigatório Criminal interposto pelo Ministério Público do Estado...
Data de publicação: 14/11/2022 - 19h39 Tags: 1ª Vara de Entorpecentes, Metas 1 e 2, CNJ

1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital cumpre Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça

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Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa bateu as Metas 1 e 2 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça para este ano, a serem cumpridas no âmbito do Poder Judiciário paraibano. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; e julgar os processos mais antigos de todos os segmentos, são os objetivos das Metas, respectivamente. De acordo com informações do Cartório Unificado da Vara de Entorpecentes da Capital, com relação ao cumprimento da Meta 1, o...
Data de publicação: 14/11/2022 - 18h32 Tags: Nupemec, XVII Semana Nacional da Conciliação 

Coordenador-geral do Nupemec avalia como positiva a XVII Semana Nacional da Conciliação 

Foto do Desembargador José Ricardo Porto
Desembargador José Ricardo Porto O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto avaliou como frutífera e positiva a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio de mais de vinte unidades judiciárias, na XVII Semana Nacional da Conciliação, encerrada nessa sexta-feira (11). “Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, a Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa muito oportuna do Conselho Nacional de Justiça, que vem propiciando ao Judiciário, na sua função de...
Data de publicação: 14/11/2022 - 18h31 Comarca: Catolé do Rocha Tags: CEJUSC, Catolé do Rocha

Cejusc de Catolé do Rocha registra R$ 78 mil em acordos firmados na XVII Semana Nacional da Conciliação

Cejusc de Catolé do Rocha realizou 62 acordos
Cejusc de Catolé do Rocha realizou 62 acordos A Comarca de Catolé do Rocha obteve o montante de R$ 78 mil em acordos firmados, resultantes da participação da unidade judiciária na XVII Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 07 a 11 de novembro. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) registrou, ainda, a realização de 220 audiências conciliatórias, com 62 acordos, e a prolatação de 105 sentenças. “Fizemos mais uma semana de conciliação extremamente exitosa e organizada. Com o apoio de muitos e o uso indispensável da tecnologia, abrimos as portas para a...
Data de publicação: 14/11/2022 - 18h15 Tags: Inscritos, Eleições, Comitês de Priorização e Orçamentário, TJPB 

Sai relação dos inscritos para concorrer às eleições dos Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau do TJPB 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
fachada-do-tj_-_-_85.jpg A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado das inscrições dos interessados em concorrer às vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB. As listas com os respectivos nomes foram publicadas, na página 3, do Diário da Justiça edição eletrônico desta segunda-feira (14). A eleição será nesta quinta-feira (17), pela intranet. O comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau contará com 11 novos membros, e o processo de escolha se dará...
Data de publicação: 14/11/2022 - 15h29 Tags: Acesso Digital, Deficiência Visual

Unidade de Acessibilidade quer mais ferramentas digitais para pessoas com deficiência visual

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Reunião dos membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão Na última reunião de trabalho de 2022, ocorrida, por meio virtual, na manhã desta segunda-feira (14), os membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Unai) do Tribunal de Justiça da Paraíba deliberaram pela formalização de demanda, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, para possibilitar mais opções de acesso digital, às pessoas com deficiência visual e cegas, ao botão “leia mais”, existente no site do TJPB, por meio das teclas “enter” e “espaço”, não apenas pelo mouse. Além disso, decidiram, também, pela promoção de um...
Data de publicação: 14/11/2022 - 15h08 Tags: condenação, Importunação sexual

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de importunação sexual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e teve como relator o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta nos autos, o homem, que é técnico em radiologia, teria apalpado o seios de uma mulher durante a realização dos exames de raio-X. Em seu depoimento, o acusado negou ter importunado sexualmente a vítima, afirmando que, durante os exames, tocou apenas na cabeça, nas costas e ombros dela, de modo necessário a alinhá-la ao...
Data de publicação: 14/11/2022 - 13h02 Tags: Conselho da Magistratura, Gabinete Virtual, João Pessoa, Monteiro e Teixeira

Conselho da Magistratura referenda Resoluções sobre Gabinete Virtual em Varas da Capital, Monteiro e Teixeira

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8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente do TJPB), João...
Data de publicação: 14/11/2022 - 09h58 Tags: ESMA, Canabinoides e direito à saúde, Webinários

‘Canabinoides e direito à saúde’ foi tema do 2º dia de webinários sobre o uso terapêutico da substância

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Com o tema o ‘Uso de Canabinoides e direito à saúde: perspectivas jurídicas e desafios’, o advogado criminalista André Feiges e o procurador da República José Godoy ministraram, nessa sexta-feira (11), palestra no Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Liga Canábica. A iniciativa tem como objetivo reunir magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, colaboradores, estagiários e o público em geral, para tratar do uso terapêutico da substância. O...
Data de publicação: 14/11/2022 - 09h31 Tags: curso, ESMA

Magistrados e delegados se capacitam em Curso de “Atos de Reconhecimento Fotográfico”

Aula sobre reconhecimento fotográfico Na última sexta-feira (11), 19 alunos participaram do Curso de “Atos de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência”. A formação realizada na Escola Superior de Campina Grande foi ministrada pela professora dos Departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aline Lobato. O curso foi destinado aos assessores de juízes e desembargadores, magistrados, delegados, defensores públicos, agentes da Polícia Civil, promotores de Justiça e servidores do Poder Judiciário estadual e do Ministério Público. A juíza da 1ª Vara...
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