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Data de publicação: 10/01/2023 - 18h50 Tags: livro, Lançamento, Comarca

Tribunal de Justiça lança livro que conta a “História da Comarca de São João do Rio do Peixe”

Desembargadores Saulo e Marcus com os autores do livro, Wlisses e Rogério
Desembargadores Saulo e Marcus com os autores do livro, Wlisses e Rogério O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou o livro “História da Comarca de São João do Rio Peixe’’ na manhã desta terça-feira (10) no Fórum “Dr. João Bernardo de Albuquerque” da unidade judiciária. A obra é de autoria dos escritores Wlisses Estrela de Albuquerque Abreu e Rogério Cândido Ramalho Galvão. A obra tem 496 páginas, com apresentação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, e o prólogo do Presidente da Comissão de Cultura do TJ, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O livro...
Data de publicação: 10/01/2023 - 18h31 Tags: Cidadania, Homenagem, Desembargadores

Desembargadores do TJPB recebem títulos de cidadania de quatro municípios

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Desembargador Saulo recebendo o título de cidadania Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral do TJ) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente da Comissão de Cultura do TJ), além do juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, foram agraciados, nesta terça-feira (10), com Títulos de Cidadão dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernadino Batista, Santa Helena e Poço de José de Moura. As proposituras das...
Data de publicação: 10/01/2023 - 12h49 Tags: Unimed, Cirurgia bariátrica

Cirurgia bariátrica: Plano de saúde é condenado em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pela demora em autorizar a realização de uma cirurgia de Bypass Gástrico. "A jurisprudência dos tribunais vem firmando entendimento no sentido de que, em caso de obesidade mórbida, o plano de saúde não pode negar a solicitação de cirurgia bariátrica", afirmou o relator do processo nº 0816953-91.2021.8.15.2001, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O caso é oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. No recurso, a Unimed alega...
Data de publicação: 10/01/2023 - 11h29 Tags: Resolução, Núcleos de Custódia

Resolução do TJPB implanta Núcleos de Custódia no estado para realização das audiências presenciais

Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 48/2022, de 19 de dezembro de 2022, alterou as Resoluções nº 56/2013 e 14/2016, que dispõem sobre os plantões nas unidades judiciárias de 1º grau e as audiências de custódia no Estado da Paraíba, passando desta forma a implantar os Núcleos de Custódia no estado para realização presencial das audiências, em todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana. O normativo, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (09). Tem...
Data de publicação: 09/01/2023 - 19h16 Comarca: Patos Tags: Anexo, Fórum, Patos

Anexo Administrativo do Fórum de Patos é inaugurado com nome de servidor vítima de Covid-19

Inauguração do anexo do Fórum de Patos
Inauguração do anexo do Fórum de Patos Prosseguindo com a série de inaugurações de reformas de prédios de unidades judiciais no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na tarde desta segunda-feira (9), o Anexo Administrativo do Fórum “Miguel Sátyro” da Comarca de Patos. O local recebeu o nome do ex-servidor do TJ, “Tony Márcio Leite Pegado” (in memoriam), que faleceu vítima de Covid-19, em março de 2021. O Presidente Saulo Benevides frisou que a denominação do Anexo Administrativo Tony Pegado é uma justa homenagem ao...
Data de publicação: 09/01/2023 - 16h05 Tags: Terceira Câmara, Indenização, Empresa de energia

Terceira Câmara condena empresa de energia a indenizar consumidor

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um consumidor no medidor de energia e por isso reformou sentença oriunda da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape para condenar a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800044-56.2015.8.15.0231, que teve a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O autor da ação relatou que a empresa realizou uma inspeção no medidor de energia de sua residência, vindo a...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h55 Comarca: Santa Luzia Tags: Cidadania, Homenagem, Santa Luzia

Desembargadores Saulo Benevides, Graça Morais e Fred Coutinho recebem cidadania em Santa Luzia

Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia
Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora Lucinalva Santos Coutinho, esposa do corregedor, também foi outorgada com a cidadania. Desembargador Saulo recebendo o título A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Luzia e foi conduzida...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h35 Comarca: Santa Luzia Tags: Inauguração, Reforma, Santa Luzia

Reforma do Fórum de Santa Luzia contempla acessibilidade e foi entregue à população nesta segunda-feira

Fórum Santa Luzia
Elevador vai garantir acessibilidade às pessoas O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, entregou, na manhã desta segunda-feira (9), a reforma das instalações do Fórum “Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega” na Comarca de Santa Luzia. O prédio foi modernizado para atender aos anseios dos jurisdicionados, servidores e magistrados. A reforma contemplou obras de reparos gerais, pintura, novos computadores, renovação do teto e adequação do edifício às normas de acessibilidade, inclusive com a instalação de um elevador. No 1ª andar do prédio se...
Data de publicação: 09/01/2023 - 10h11 Tags: Município de Pilar, salário de servidora

Município de Pilar é condenado a pagar salário de servidora

O município de Pilar foi condenado a pagar a uma servidora pública o salário referente ao mês de dezembro de 2016. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba No processo nº 0800140-13.2018.815.0281, o município alegou que a referida verba salarial foi paga. Contudo, o relator do processo, Desembargador Leandro dos Santos, disse que não foi apresentado, nos autos, nenhum documento demonstrando o pagamento do salário referente ao mês de dezembro de 2016, sendo devida a efetivação do pagamento, conforme foi determinado pela Justiça de 1º Grau. "Considerando...
Data de publicação: 09/01/2023 - 09h47

TJPB torna facultativo o uso de máscaras nos prédios do Poder Judiciário paraibano

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato Conjunto nº 01/2023, liberou o uso de máscaras de forma facultativa nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O texto, que também é assinado pelo corregedor geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, altera as regras da retomada das atividades presenciais e admite a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica. “O Ato reflete o ambiente favorável em todo o Estado da Paraíba em relação ao número de infecções...
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